Os mais atentos sabem que o Brasil vive hoje, disfarçadamente, um regime parlamentarista. O presidencialismo não existe na prática, consta apenas na Constituição Federal. Tudo porque o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) não manda como se pensa. Desde o fim de 2019, o mandatário nacional terceirizou a sua gestão ao Centrão, a maior bancada do Congresso Nacional, composta por diversos partidos, que passou a garantir a sustentação política ao governo.
Arthur Lira (PP-AL) se elegeu presidente da Câmara dos Deputados em janeiro de 2021, com apoio declarado do Palácio do Planalto. Em troca, o novo presidente da Casa iria legislar favoravelmente ao governo. A principal ação é barrar qualquer possibilidade de impeachment. A aproximação do presidente com o Centrão ocorreu em meados de abril de 2020, quando a popularidade do governo começou a cair e se percebeu que sem uma base, o risco de impeachment, a exemplo do ocorrido com Dilma Roussef (PT).
Vale registrar que o grupo parlamentar chamado de Centrão já participou da base de outros governos, como Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Muitas vezes trocando cargos por apoio. Bolsonaro foi eleito negando e criticando o que chamava de velha política: o toma lá dá cá. Esse fato é só mais um exemplo da incoerência bolsonarista entre discurso e prática.
Lira, sem dúvida, é o grande fiador do caos que o país vive. Em troca do apoio ao governo, cobrou deste maior poder, o que inclui o orçamento secreto, as emendas de relator que fizeram com que o Congresso Nacional passasse a ter muito mais controle sobre os recursos da União, a moeda de troca para manter a base de apoio ao governo.
Bolsonaro não governa há mais de um ano. Virou um chefe de Estado. Seu papel é atacar as instituições, viajar, movimentar a militância. A gestão do país foi – sem cerimônia – terceirizada a dupla Arthur Lira e Ciro Nogueira (PP-PI), senador licenciado, para ser o atual ministro da Casa Civil.
Lira tem todo o controle sobre seus pares. Não é novidade as manobras que o mesmo promove contra o regimento interno da Câmara dos Deputados, para que possa favorecer sua atuação e, de quebra, o Palácio do Planalto.
A questão é: se Bolsonaro perder a eleição para o ex-presidente Lula (PT), Lira continuará a manter esse extremo poder? Sua reeleição para continua a presidir o parlamento federal é algo quase certo, portanto, resta saber como o citado deputado irá construir a sua relação com o possível governo petista.
De todo modo, conforme escrevi aqui recentemente, independente de quem vença a eleição, o Congresso Nacional – via Câmara dos Deputados – continuará a mandar muito. O orçamento secreto não deverá ser encerrado com o fim da atual legislatura. Ele, inclusive, consta no Orçamento de 2023, aprovado recentemente.
Arthur Lira, indiscutivelmente, é quem manda atualmente no Brasil. Continuará a mandar tanto em um outro governo que não seja o de Bolsonaro? Dificilmente. Todavia, o
Imagem: reprodução Internet.
