Na última sexta-feira (22), ocorreu em Marabá a posse do ex-deputado estadual João Chamon Neto como secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará. O Auditório do Centro de Convenções estava lotado, além do protocolo costumeiro de discurso, apresentações, reconhecimentos e elogios mútuos entre os agentes públicos, algo chamou a atenção. E veio da narrativa do governador Helder Barbalho. O mandatário estadual disse aos presentes que, em março próximo, irá trazer o governo, com todo o secretariado, para despachar em Marabá durante pelo menos uma semana, para ouvir as demandas de cada um dos 39 prefeitos das regiões sul e sudeste do Pará e também ouvir a população.
Tal discurso arrancou aplausos e manifestações de apoio do público presente. Em menos de 100 dias de governo, Helder já esteve duas vezes em Marabá. E, agora, irá trazer o Palácio e seus “anexos” administrativos ao referido município, por pelo menos – segundo o governador – uma semana. E continuará com esse formato de descentralização administrativa em outras municipalidades. A próxima será Santarém (único – além de Marabá – a ter um Centro Regional de Governo).
Já abordei em diversos artigos a necessidade da descentralização administrativa do governo do Estado. A ausência do aparato estatal em um território de dimensões continentais é algo que precisa ser combatido, independente de partido. Precisa ser, portanto, uma política de Estado e não de governos.
O Histórico Discurso da Descentralização
A proposta de regionalização do território paraense não
é nova, as primeiras remontam da década de 1980, quando o Pará ainda era uma grande ilha econômica, com precária conexão entre as suas regiões. No governo do PT (2007-2010) a proposta tomou força e começou a sair do papel, do campo das ideias, das pretensões, para a prática, com a criação de arranjos institucionais materializados no PTP (Planejamento Territorial Participativo) e que buscaram redefinir as ações dos poderes públicos, governos para com os seus territórios. Além disso, foi criado no referido período a SEIR – Secretária de Integração, um arranjo institucional que tinha como função redefinir as regionalidades do território paraense, propondo assim ações especificas para cada “nova” região definida.
A incapacidade gerencial, aliada à forte politicagem, sepultou o
projeto petista, antes mesmo dos primeiros avanços práticos se consumarem.Na campanha eleitoral de 2014, o PSDB reativou a proposta de forma diferenciada, com outros arranjos, o debate sobre a regionalização do território paraense, voltava à pauta do debate político. Na questão teórica, os analistas tucanos prepuseram a criação dos chamados Centros de Governo, medida para descentralizar a máquina com novos arranjos institucionais em outras regiões.
Na disputa eleitoral de 2014, Jatene voltou a incluir a pauta em seu plano de governo. Os Centros Regionais em Marabá e Santarém seriam novamente apresentados como ações prioritárias de combate às desigualdades territoriais. As duas últimas gestões de Simão Jatene percorreram caminhos contrários à proposta de melhorar a regionalização do Estado perante o território. Ano a ano o orçamento do governo (LOA) retirou gradativamente investimentos das regiões sul, sudeste e oeste do Pará, e aumentou o nível de recursos para Belém e sua região metropolitana. Portanto, no quesito de combate às assimetrias regionais, não há fórmula mágica. Só se modifica com investimento e políticas públicas e estimulo as privadas.
Portanto, cabe ao novo governo fazer jus ao seu mote de campanha: “Presente”, a começar pelo orçamento do Estado, que precisa ser revisto, redefino, e menos assimétrico. Como ser um Governo Presente, com a concentração demasiada de recursos na Região Metropolitana de Belém? Foi a pergunta que fiz pessoalmente ao governador.
O Pará já é dividido, basta ao governador Helder Barbalho reverter esse processo. Conseguirá? Esse será – se conseguir – o maior legado político de Helder Barbalho na condição de governador.
