O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas conquistou o selo Diamante, a mais alta posição, na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2023, com índice de 95,34%. O programa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país, para promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, através da fiscalização dos sites.
A avaliação alcançou 8.045 portais públicos do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal. Somente 16,20% do total de portais avaliados foram classificados com selos Diamante (239), Ouro (492) e Prata (572), os demais tiveram apenas avaliações certificadas.
Foram analisados os seguintes quesitos: acessibilidade, atividade finalística, convênios e transferências, despesa, diárias, licitações, contratos, informações institucionais, informações prioritárias, licitações, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Governo Digital, obras, ouvidoria, planejamento e prestação de contas, receitas, recursos humanos e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Informações acessíveis
No Pará foram avaliadas 141 câmaras municipais e somente 15 receberam o selo Diamante. A CMP saiu da classificação intermediária em 2022, para a mais alta em 2023. A gestora do Portal da Transparência da Casa de Leis, Rosiere Morais, relata que houve um esforço da gestão atual para que as informações se tornassem mais acessíveis à população.
“Houve um esforço conjunto de todos os departamentos da Câmara envolvidos na disponibilização dos dados no portal, para que o cidadão pudesse não só acessar essas informações, mas para que fizesse isso de uma maneira mais fácil e também pudesse compreender o conteúdo”, explicou.
A operacionalização do portal foi toda conduzida pela equipe de Tecnologia da Informação da própria CMP, com a realização de atividades de desenvolvimento, manutenção e operação dos sistemas de informação, que dão estrutura para o funcionamento do portal. Segundo o analista de sistemas, Thiago Luiz, “o projeto também incluiu ações voltadas para auxiliar os departamentos a organizar os processos, para dar publicidade aos dados em formatos digitais para serem publicados e disponibilizados para a população”.
Para o presidente da CMP, vereador Rafael Ribeiro, a evolução no resultado obtido demonstra um compromisso com a transparência das ações do poder público. “Não basta falar que é transparente, é preciso ser de fato. E isso só ocorre quando a população consegue de fato ter acesso às nossas ações. O recebimento do selo Diamante é um sinal de que estamos no caminho certo para conquistar a confiança do nosso povo”, destacou.
A pesquisa foi realizada entre maio e novembro de 2023 direto no Portal Transparência e envolveu também o preenchimento de questionário pelo órgão gestor da transparência ativa da CMP.
Texto: Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / Arte: Rafael Leguli / Revisão: Rangel Zäh / AscomLeg 2023
