O que era esperado por meses, enfim aconteceu ontem, 18. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Analisado por especialistas da área jurídica, o conteúdo é robusto e apresenta provas irrefutáveis em relação aos crimes cometidos pelo ex-mandatário. Dentre eles a de participar de uma trama que tinha com intuito promover um golpe de estado. Entre as provas citadas estão a apreensão de documentos, minutas, reprodução de conversas por aplicativos de mensagens e discursos que, na visão da PGR, configuram uma tentativa de subverter a ordem democrática.
Apresentada a denúncia, agora o processo entra em outra fase. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro terá o direito de se manifestar, contra argumentando os fatos apresentados, assim que a denúncia chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da denúncia da Procuradoria-Geral da República, o mesmo enfrentou dois julgamentos no ano de 2023 que o deixaram inelegível politicamente por 8 anos. Na ocasião, ele foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
Além de Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu denúncia contra 33 pessoas acusadas de “estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito”.
Em Brasília, o fato caiu como uma bomba no meio político. Tudo porque crescia dentro do Congresso Nacional a possibilidade de aprovar a “Lei da Anistia”, que tinha como objetivo anistiar, ou seja, perdoar de qualquer acusação os que participaram dos atos golpistas do Oito de Janeiro.
No STF, Jair Bolsonaro será julgado pela primeira turma, composta pelos ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, além da ministra Cármen Lúcia.
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