Na semana passada, mais uma notícia caiu como uma bomba em Parauapebas. Em mais um acordo firmado entre a prefeitura e o Ministério Público, via TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), ficou acordado o desligamento de quase dois mil servidores temporários. O rombo nas contas municipais chega a 63 milhões de reais, o que torna inviável o fechamento das contas públicas até o final da gestão. A questão central é a folha de pagamento da prefeitura. Tal medida deverá economizar nove milhões de reais.
O jornalista Marcelo Marques, em seu blog, apresentou alguns números sobre o custeio da folha de pagamento. Em setembro de 2012, por exemplo, a prefeitura de Parauapebas pagou mais de 18 milhões para os servidores (R$ 18.772.356,85), já no mesmo mês de 2016, esse valor chegou a quase quarenta milhões de reais (R$ 39.461.554,87), de acordo com dados da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Um aumento de 210% em quatro anos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a previsão orçamentária para 2017 é de R$ 1.005.000.000,00 (um bilhão e cinco milhões de reais), deste total, R$ 418.000.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões de reais) estão destinados para a Folha de Pagamento, incluindo encargos sociais. Ou seja, quase 50% do total de recursos provisionado, estarão comprometidos com pagamentos de servidores. Atual gestão multiplicou por mais de duas vezes o seu custo, em menos e quatro anos, mesmo com a arrecadação em queda livre.
Já no início de 2015, ao analisar os números oficiais divulgados, já apontava que o caos financeiro estava a caminho e que iria causar grandes estragos. Afirmava naquele momento que, medidas de redução de gastos, deveriam ser tomadas, para equilibrar as contas. Mas nada foi feito. Os gastos correntes continuavam altos, mesmo com arrecadação em queda e sem previsão de alta.
O atual cenário de caos é apenas o resultado da incompetência e falta de habilidade de quem cuidava das finanças municipais. Não respeitou o básico de gestão pública. Gastava-se sem maiores cuidados, na esperança de entrar nos cofres municipais volumosos repasses ou pagamentos judiciais pendentes. A eleição foi o estopim da crise financeira. Claramente o custeio da máquina aumentou meses antes do pleito.
Muitos desse montante de contratados e comissionados eram necessários para o funcionamento da máquina. Mas, outras centenas de pessoas, estavam ocupando cargos através de acordos políticos. Os quase dois mil servidores que estão sendo desligados, só demonstra o quanto a máquina municipal era inchada e inoperante. Mais uma contribuição da atual gestão para o caos.
