Na última quarta-feira, 06, o mundo acompanhou estarrecido o que ocorria no Capitólio, prédio que sedia o centro legislativo do Estado americano. Situado em Washington, o espaço em questão é o local de reunião do Congresso estadunidense, formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Representantes.
O local foi invadido por uma multidão de apoiadores do presidente republicano Donald Trump. Marcado por violência e confrontos com a polícia, o ato fez com que deputados, senadores e outras autoridades tivesse que se refugiar no porão do prédio ou em seus escritórios privados até que a situação fosse controlada. Quatro pessoas morreram durante a confusão.
O episódio ocorreu quando o congresso americano contava os votos do Colégio Eleitoral, o processo pelo qual o presidente dos EUA é eleito. Normalmente, a cerimônia é apenas simbólica – os congressistas leem os votos para todos e a eleição é oficializada. Neste ano, porém, foi diferente: derrotado nas urnas, Trump não aceitou o resultado e acusou o processo eleitoral de fraudes e irregularidades, ainda que sem provas. Por isso, alguns congressistas anunciaram que iriam protestar contra a contagem oficial dos votos na sessão.
Pouco tempo antes do início dos debates, Trump fez um discurso aos seus apoiadores, insistindo na falsa narrativa de fraude e insuflando a população a não aceitar os resultados. Durante a sessão, os manifestantes conseguiram furar o bloqueio da polícia e da segurança e entraram no prédio. Congressistas, funcionários e repórteres que acompanhavam a cerimônia rapidamente se refugiaram em escritórios e outros locais seguros enquanto a polícia entrava em confronto com os invasores.
Pois bem, apresentado o fato aos leitores, cabe agora analisar o que deu errado para que a maior democracia do mundo vivenciasse o fato descrito? O processo é antigo e requer a este que vós escreve fosse buscar indícios históricos da política americana. Para isso, sem ir muito longe, se entende o momento vivido pelos Estados Unidos quando se lê “Como as democracias morrem”, obra lançada em abril de 2019, e que se tornou um Best-seller.
A obra é uma síntese de diversos acontecimentos ao redor do mundo que culminaram com a destituição de governos, estes eleitos democraticamente. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt são os autores, e dão ênfase a questão da eleição americana de 2016, a que elegeu presidente o republicano Donald Trump.
Para começar, os Estados Unidos se orgulham se ter o regime democrático mais antigo do mundo, que iniciou com a sua independência, em 1776. Além disso, mantém a mesma Constituição (a título de comparação, o Brasil já está em sua sétima Carta Magna) desde a sua fundação enquanto país. No decorrer do tempo, criaram meios que tornaram-se filtros para que, por exemplo, nenhum aventureiro pudesse chegar à cadeira mais importante do mundo. Verdadeiramente essas barreiras sempre funcionaram, até 2016.
Até 1972, a escolha dos candidatos entre os dois principais partidos políticos do país (Democrata e Republicano) era feita por um pequeno grupo (um de cada legenda) composto por figurões da política de ambos, que decidiam entre si que seriam o candidato de cada legenda. Após a data citada, instaurou-se o sistema de primárias (formato atual), em que qualquer cidadão filiado a qualquer um dos dois partidos, pode ser pré-candidato. Isso, de certa forma tornou o processo mais democrático, porém mais solto. Instaurava-se ali uma “brecha” para que, alguém de fora dos grupos fechados pudesse chegar ao poder.
Foi assim, dessa forma que Trump conseguiu, primeiramente, ser candidato pelo partido Republicano, mesmo sem apoio dos “caciques”, mas com apoio maciço dos eleitores, garantiu a sua indicação, ganhando no Colégio Eleitoral (perdeu no voto popular), tornando-se, portanto, presidente. Sobre esse episódio, Levitsky e Ziblatt afirmam que, quando Trump se elegeu mesmo contra tudo e todos, estava claro que deixava ali de existir os chamados “guardiões da democracia”.
O que viu no último dia 06, começou em novembro de 2016, quando se elegeu um presidente cuja sujeição às normas democráticas sempre foi dúbia. A vitória de Trump foi viabilizada não só pelo descontentamento do povo, mas pelo fracasso do partido Republicano em impedir que um demagogo extremista conquistasse a indicação para concorrer à Casa Branca, quebrando, portanto o elogiado sistema americano de freios e contrapesos que durava dois séculos. Resistiu à Guerra Civil, à Grande Depressão, à Guerra Fria… Mas não resistiu a Trump.
Em seu primeiro ano como presidente, Donald Trump seguiu um roteiro semelhante a autoritários que chegaram ao poder. De partida, lançou ataques fortes aos adversários, atacou a mídia, questionou a legitimidade de juízes e ainda ameaçou cortar repasses federais para cidades de grande importância. Ou seja, estava escrito desde o início e até antes mesmo de assumir, o que pretendia fazer e agir como mandatário da nação mais rica e poderosa do planeta.
No plano internacional, o presidente americano descumpriu acordos, sobretudo, os ambientais, como o de Paris; desmereceu a Organização das Nações Unidas (ONU), atacou à soberania de países europeus, criou uma rivalidade ao estilo “Guerra Fria” com a China, aumentou a tensão com os países árabes não alinhados com os Estados Unidos; promoveu verdadeira caçada aos imigrantes; piorou as relações diplomáticas com o México. Mais recentemente, em meio a uma pandemia, negligenciou ações em defesa da vida. Cortou verbas para a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Até o início da pandemia, o republicano liderava com folga as pesquisas. Inclusive em minhas aulas, quando perguntado sobre a eleição americana que se aproximava, dizia que o atual presidente era o favorito – gostasse ou não -, e que sua reeleição seria até tranquila. Por que afirmava isso? Pelo simples motivo que a economia americana estava bem, com baixo índice de desemprego. Ao americano de forma geral, isso é o que importa, o resto é secundário.
Todavia, a pandemia mudou tudo. O desastre como o governo Trump tratou a questão, fazendo com que os Estados Unidos liderassem o ranking de infectados e mortos, minou a sua reeleição. Joe Biden o venceu no voto popular e no Colégio Eleitoral, inclusive em estados de base republicana, como a Geórgia.
Inegavelmente, os Estados Unidos estão divididos e assim, mesmo com o fim da gestão Trump, continuarão. Inclusive há boatos de grandes manifestações na posse de Biden, além do que presenciamos semana passada na capital americana. O extremismo (combatido pelos americanos em outros países) agora está presente em solo americano. Os quatro anos de Trump serviram para abalar as estruturas da sólida democracia americana, de enfraquecer instituições.
Pelo visto, o sistema de freios e contrapesos precisa ser revisto para evitar que um outro outsider com postura e ideias extremistas possa chegar à Casa Branca. O conceito de “Guardiões da Democracia” não existe mais.
