Em seu primeiro mandado como deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Dr. Daniel Santos (MDB) reuniu na manhã da última sexta-feira (20) com jornalistas para uma entrevista coletiva, onde foi apresentado um balanço resumido sobre a produtividade legislativa durante o ano de 2019. Os trabalhos durante o ano foram considerados produtivos para o deputado Dr. Daniel Santos. De acordo com o parlamentar, todas as proposições que tinham o objetivo de promover políticas públicas em prol da sociedade foram aprovadas por unanimidade.
“Este ano foi muito produtivo. Se compararmos ao longo dos últimos três anos aqui no Casa, nós temos praticamente o dobro de atividades e proposições. Isso mostra que conseguimos garantir a fluidez aos projetos que estão na casa, dando prioridade ao esgotamento de pauta para que a cada semana fosse mais produtiva”, reiterou o presidente em seu pronunciamento.
Produção
No período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro de 2019, o Parlamento do Pará teve uma produção significativa, com apresentação de 815 projetos, sendo 217 aprovados. Dos 63 projetos do Poder Executivo enviados à Casa de Leis, 35 receberam votos favoráveis. Nesse contexto, os deputados também apresentaram 581 requerimentos e 808 moções. Ao longo do ano foram realizadas 74 Sessões Ordinárias, 85 Sessões Extraordinárias, 49 Sessões Solenes, 47 Sessões Especiais e ainda 39 Audiências Públicas, atividades que ampliaram e fortaleceram debates sobre diversos temas envolvendo vários seguimentos da sociedade na busca de soluções.
Transparência
O empenho da presidência da Casa para tornar os processos cada vez mais transparentes fez com que o Portal da Transparência da Alepa fosse reformulado. A nova versão conta com uma disposição de dados bem melhor que o do antigo, facilitando a visualização de informações, inclusive com a inserção de gráficos; despesas de deputados como verba de gabinete, verba indenizatória, auxílio transporte, diárias, separadas e agrupadas para melhor visualização; disponibilização dos contratos de forma digital para poderem ser baixados na íntegra; apresentação do organograma da Alepa; a disponibilidade do registro de presença dos deputados nas sessões ordinárias; informações sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além da integração com o novo sistema de ouvidoria.
O chefe do Poder Legislativo do Pará, Dr Daniel Santos, esclareceu sobre as etapas para a reformulação do Portal da Transparência, que está sendo implantado como determina a legislação para garantir à sociedade o direito de acompanhar a atuação dos deputados e a gestão orçamentária do Parlamento Paraense.
“Desde que assumi a presidência eu sempre tive essa preocupação. Tentei inicialmente fazer licitação para empresas realizarem o serviço e junto com a equipe do Centro de Processamento de Dados – CPD da Alepa, vimos que essas empresas não ofereciam o que queríamos e precisávamos. Então reunimos com os profissionais do CPD e achamos melhor desenvolver um sistema que fosse transparente e produzido pela própria Alepa”, disse, esclarecendo que a nova plataforma vem atender exigências da Lei e às necessidades da população, que deseja saber o que o seu deputado está produzindo, e também promover uma cultura de maior responsabilidade social com a gestão pública.
“Reestruturamos o nosso Portal da Transparência e também buscamos fortalecer os nossos canais de comunicação visando aumentar ainda mais a transparência do Poder Legislativo. Vamos continuar mantendo essa conduta, sendo muito claro com os nossos atos diante da sociedade. Esse é o nosso papel enquanto representantes públicos”, completou o presidente. Nesses 11 meses à frente do Legislativo Estadual, Dr Daniel Santos aprimorou e desenvolveu projetos importantes para fortalecer o trabalho do Parlamento e prestar melhor serviços à população paraense.
Ouvidoria
A Ouvidoria Geral foi criada para ser um canal permanente de relacionamento entre a Alepa e o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação entre outras manifestações. O deputado Raimundo Santos, advogado e único constituinte com mandato, é o ouvidor geral responsável pelo novo órgão interno da Alepa. O parlamentar, que esteve presente à coletiva, informou detalhes sobre o funcionamento do novo espaço de cidadania.
“Hoje a Alepa tem um sistema próprio, onde o cidadão pode acessar a ouvidoria e fazer a sua manifestação, seja reclamação, sugestão, denúncia ou qualquer pergunta que queira realizar. No próprio sistema o cidadão poderá acompanhar a tramitação da sua consulta e seguirá o prazo de 30 dias para receber a sua resposta, de acordo com a Lei Federal. Esse serviço vem para manter essa interlocução entre a sociedade e Assembleia Legislativa”, concluiu Raimundo Santos.
Comunicação
O Legislativo paraense, pensando no acesso democrático à informação pública, investiu para desenvolver formas de se aproximar do cidadão do Pará. A divulgação dos trabalhos parlamentares foi aperfeiçoada e passou por novas estratégias de marketing digital, com reestruturação de formatos, linguagem, maior produção de conteúdos jornalísticos e vídeos. As novas estratégias proporcionaram a otimização das redes sociais, com publicação diária de matérias, depoimentos dos deputados, cobertura em tempo real no Instagram, realização de “lives” e o fortalecimentos do perfil oficial da Alepa nas principais redes sociais. Além das transmissões ao vivo por meio das Rádio e TV Alepa.
Bancada Feminina
Nesta legislatura, o número de mulheres na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) cresceu. Até o ano passado, eram apenas três deputadas. Hoje, são 10 deputadas. Juntas, elas representam 25% do parlamento paraense, um número significativo que permite vantagens importantes para votação e aprovação de projetos de interesse das mulheres.
Entre as principais deliberações realizadas este ano para o público feminino está a criação da Procuradoria Especial da Mulher, com função de ser um órgão institucional do Poder Legislativo Estadual, para promover políticas públicas e apoiar ações que venham atender melhor aplicação da Lei Maria da Penha e a participação efetiva nas discussões que envolvem temáticas femininas, além de acompanhar e fiscalizar programas dos Governos Estadual e Federal.
Por Mara Barcellos – AID – Comunicação Social.
Foto: Ozéas Santos.
