O Senado aprovou a proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental no último dia 21 por 54 votos favoráveis a 13 contrários. O texto passou apesar da oposição de senadores do PT e de outros partidos identificados com a Esquerda. Organizações ambientalistas, que afirmam que o texto afrouxa o controle e põe em risco a segurança ambiental do país.
O projeto teve maior aceitação nos partidos à Direita e ao centro incluindo legendas com ministérios no governo Lula, como MDB, PSD, PP, União Brasil e Republicanos. Senadores dizem que o texto vai tornar autorizar empreendimentos de forma mais rápida, o que traria retorno econômico.
O projeto está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto.
Uma das alterações feitas pelo Senado é a criação de um novo tipo de licença, com rito simplificado, para projetos considerados prioritários pelo governo. A expectativa de alguns senadores é de que essa licença, com rito simplificado e dispensa de etapas, possibilite a exploração, por exemplo, de petróleo na Amazônia.
Os três senadores paraenses votaram. Foram dois votos favoráveis ao projeto e um voto contrário.
Beto Faro (PT) – NÃO
Jader Barbalho (MDB) – SIM
Zequinha Marinho (Podemos) – SIM
Com informações de Congresso Em Foco e Senado Federal (adaptado pelo Blog do Branco)
Imagem: fotomontagem
