Em um cenário econômico difícil, em parte provocado com atrasos no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), criando um caos nos pagamentos da Prefeitura de Parauapebas, agora com a greve geral na Agência Nacional de Mineração (ANM) a situação pode piorar.
Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiram, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na noite da última segunda-feira (7), deflagrar greve geral por tempo indeterminado. A paralisação é uma resposta da categoria contra a oferta do governo de parcelamento da equiparação salarial da ANM frente às 10 agências reguladoras.
Pela proposta do governo, o alinhamento remuneratório da ANM seria feito de forma escalonada, sendo concretizado apenas em 2026, no último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os servidores afirmam que não aceitam a proposta porque há recursos previstos no orçamento de 2023 para garantir a equiparação salarial da ANM de forma integral ainda neste ano.
“O próprio governo já admitiu que há recursos financeiros, mas insiste na proposta de parcelamento, que não vai resolver o caos institucional da agência. Então não nos resta outra alternativa senão a de deflagrar mais uma greve, desta vez por tempo indeterminado, para que fique bem claro que não aceitaremos essa proposta”, afirmou Ricardo Peçanha, diretor da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM).
Peça acrescentou que o alinhamento de forma parcelada também inviabilizaria o concurso público para o preenchimento das vagas disponíveis, pois os salários ainda estarão muito aquém das outras agências. “O prejuízo com essa proposta é imenso, na medida que a ANM não contará com os melhores quadros profissionais para desempenhar as suas importantes atribuições para o país”, completou.
Reunião com o governo
Uma nova reunião da categoria com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ocorreu na manhã desta terça-feira (8).
“O governo terá a chance de acabar com a greve da ANM imediatamente, mas para isso terá que apresentar uma nova proposta. Os servidores não aceitarão o parcelamento. Com apenas dois dias da arrecadação da ANM o governo conseguiria garantir a estruturação da agência. Não se trata, portanto, de questão orçamentária. O sucateamento da ANM, infelizmente, é uma decisão política”, concluiu Ricardo Peçanha.
Licença coletiva
Internamente, os servidores também preparam um pedido coletivo de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), esvaziando a agência até que o governo garanta a equiparação salarial da ANM frente às demais agências reguladoras.
Com informações de Congresso em Foco (adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: Sinagencias.
