O ano era 2015, precisamente o mês de março. O prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, do PSD, vivia uma intensa crise política com a Câmara dos Vereadores que, naquele momento, tinha a bancada da oposição com maioria naquela Casa. Os parlamentares o afastaram do cargo, todavia, a decisão não foi aceita como ato legal. Vamos relembrar mais um capítulo da recente história política da capital do minério, em mais um capítulo da série “#TBTdoBlog”.
No município de Parauapebas, no sudeste do Pará, um conflito político entre vereadores na Câmara faz com que a cidade tenha dois prefeitos: o prefeito eleito, Valmir Mariano, foi afastado por 180 dias pela oposição para que fossem apuradas denúncias de irregularidade na gestão municipal, mas a decisão – que daria posse para a vice-prefeita – não foi reconhecida pelo presidente do legislativo municipal.
A situação inusitada gera confusão até entre os moradores, que não sabem quem é o chefe do poder executivo de fato. “Uma hora é a Ângela, outra hora é o Seu Valmir. Então, você fica perdido nesse ‘tiroteio'”, brinca o empresário Rubens Souza.
Afastamento sem reconhecimento
A crise política começou no último dia 3 de março, quando oito vereadores da oposição votaram na Câmara o afastamento do prefeito Valmir Mariano por 180 dias, acusando-o de improbidade administrativa. Eles teriam se baseado em denúncias de fraudes em licitações e superfaturamento de obras públicas
Porém, o ato dos vereadores da oposição, de afastar o prefeito, não foi reconhecido pela presidência da Câmara Municipal. “As convocações das sessões são para as 16h de terça-feira, que o regimento diz. Nós cumprimos e encerramos dentro da legalidade”, afirmou Ivanaldo Braz, presidente da Câmara.
Já no dia 5 de março a oposição deu posse à vice-prefeita Ângela da Silva. No mesmo dia, ela tentou entrar no prédio da Prefeitura acompanhada por militantes, mas foram barrados pela Polícia Militar.
“A gente aguarda que a Justiça venha a tomar conhecimento de todos os fatos que a Câmara de Vereadores apresentou. Mas, de fato, estou sendo a prefeita interinamente”, declarou Silva.
Nesta terça-feira (24) um dos vereadores que votaram pelo afastamento do prefeito foi nomeado por ele como Secretário de Esporte e Lazer do município.
Denúncias contra o prefeito
Entre as denúncias está a compra de um terreno para a construção de casas populares. Segundo os vereadores, no dia 15 de outubro de 2013 a Prefeitura pagou mais de R$ 15 milhões por um terreno, sendo que dois meses antes, ele havia sido vendido a um empresário da cidade pelo valor de R$ 800 mil.
“Não tem como dizer que não houve desvio, que não houve superfaturamento, que não há improbidade administrativa, pois há sim e é isso que queremos provar para a sociedade”, afirmou a vereadora Eliene Soares.
O prefeito negou as acusações e disse que, no que diz respeito ao terreno, o município adquiriu uma área urbanizada, com rede de esgoto, água, ruas pavimentadas e energia e que, na época, toda a Câmara de Vereadores concordou com a compra da terra.
“Não se trata de um terreno, são 533 lotes totalmente urbanizados. Compramos dentro da maior lisura possível, com a assinatura de todos os vereadores, que foram lá, presenciaram, viram a área e endossaram a compra”, assegurou Mariano.
As denúncias contra o gestor foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado (MPE). Enquanto isso, o prefeito continua trabalhando normalmente e diz que está sofrendo perseguição política.
Com informações e imagem Portal G1 (adaptado pelo Blog do Branco).