O ano era 2016. Mais precisamente o mês de abril. Helder Barbalho (MDB) havia concorrido ao governo do Pará, em 2014. Venceu Simão Jatene (PSDB) no primeiro turno, e perdeu no segundo turno, resultado que permitiu que o, à época, o citado tucano fosse eleito para ter, pela primeira vez, um terceiro mandato à frente do Executivo paraense. Concomitantemente a isso, Barbalho era ministro da Secretária de Portos, já no governo Temer. Mais à frente, o mesmo, se tornaria ministro da poderosa pasta da Integração Nacional, que lhe levaria a ser o próximo mandatário estadual.
Esse TBT do Blog é especial, pois o artigo analítico configura até hoje como sendo um dos mais acessados deste veículo. À época, gerou grande repercussão. Em mais um capítulo da série “#TBTdoBlog”, vamos relembrar mais essa passagem de nossa recente história política.
“Continuou com a minha saga dialética em relação ao desenvolvimento do Pará, pautado em alguns processos de abordagem separados, segmentados. Quem acompanha meus artigos, sabe que sempre provoco e reflito sobre a região amazônica (minha pós-graduação é na área) e às relações institucionais que estão sendo executadas. Sem paixão partidária ou ideológica, cobro ações que – de fato – possam mudar o perfil feudal que foi imposto à Amazônia e que se mantém até os dias atuais.
Como mudar essa realidade? Sem mágica, mas sim, com ações que visem à mudança do modelo de desenvolvimento para outro que consiga agregar com mais praticidade riqueza, renda e justiça social. Ambos bem distantes da realidade. Pois bem, para não estender muito a análise, até porque este espaço não me permite, ficaremos no território paraense. Conforme escrevi em diversas ocasiões, o arranjo institucional do Estado do Pará é desigual e aprofunda as diferenças regionais, pois se concentra demasiadamente em Belém, a capital.
O título desta reflexão é mais uma provocação. Quem governa o Pará? Todos sabem que o economista Simão Robson Jatene, em outubro de 2014, através das urnas, foi autorizado pela maioria do eleitorado a ter o direito de ser o primeiro governador paraense a assumir o Executivo estadual pela terceira vez. Depois de perder o primeiro turno para Helder Barbalho, ganhou do peemedebista no segundo, em margem apertada. Também não é novidade que o tucano se reelegeu por conta da vitória que obteve na RMB (Região Metropolitana de Belém) de longe, o maior colégio eleitoral paraense. Helder venceu nas principais cidades do interior do Pará.
Provoquei este debate, pois sabemos que o governo Jatene continua desde 2014 em intensa inércia administrativa, com poucos investimentos em solo paraense. Muitos afirmam que o governo se mantém em ‘ponto morto’. Os tucanos se orgulham de ser um dos poucos governos estaduais que mantém as contas em dia, no “azul”. Mas não divulga que, para essa conta fechar, impõe à sociedade paraense um governo inerte, sem ação e com um dos piores investimentos entre os entes federativos, um dos últimos na Amazônia.
Na semana passada, o governador Jatene reuniu o seu primeiro escalão e deputados estaduais para anunciar que haverá diversos cortes no custeio da máquina. A medida de austeridade visa economizar 20% das despesas até o fim do ano. Portanto, além de ter investimento quase zero, agora, a máquina estadual terá suas ações reduzidas para atender a realidade econômica. Em contramão a esse cenário descrito está ação de Helder Barbalho, ministro da Secretária de Portos, que segue implementando agenda desenvolvimentista em solo paraense. Já fazia ações com menos recursos, em um ministério (status assim configurado na hierarquia do Governo Federal) menor, quando chefiava a pasta de Pesca e Aquicultura. O referido ministro não esconde de ninguém e não faz cerimônia em relação à concentração de recursos e ações de sua pasta ao Pará. Faz parte de seu projeto maior, para 2018, ser governador.
Na agenda divulgada (enviada ao blog por sua assessoria de comunicação) aparecem diversas ações. No último dia 31, ocorreu leilão de concessão de infraestrutura portuária, onde mais de 20 novas áreas, 14 delas no Pará, serão concedidas ao setor privado, que irá gerir esses espaços. A proposta é dinamizar a economia paraense através de novas áreas e opções de recintos exportadores. Na mesma linha desenvolvimentista, mesmo não sendo de sua responsabilidade direta, Helder articula para agilizar o processo de derrocagem do Pedral do Lourenço, obra de suma importância para a navegabilidade total do rio Tocantins, criando hidrovia até o Porto de Vila do Conde ou Belém, por exemplo. No portfolio ainda constam o asfaltamento da BR-163 para criar mais um corredor de exportação, neste caso de grãos, na região oeste do Pará e a ferrovia entre as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba, distrito de Itaituba (PA).
Mesmo com o ajuste fiscal e contingenciamento de recursos, Helder Barbalho enquanto ministro, vem buscando através de parcerias ações que visem o desenvolvimento da infraestrutura portuária paraense. E Jatene, o que faz? Se criar comparação entre os volumes de recursos da Secretária de Portos e o governo tucano no Pará, deixará os peessedebistas sem argumentos. Antes que eu receba enxurrada de críticas em comparar uma secretaria com status de ministério com um governo estadual, afirmo que, pela conjuntura econômica, ambos podem ser igualados, guardadas as devidas proporções orçamentárias e competências institucionais.
Não é novidade que, em época de crise, com contingenciamento de recursos, a criatividade e competência pesam no processo de construção de políticas públicas. Justamente neste quesito, Helder e Jatene se diferenciam e abre questionamentos em relação à postura do governador, que parece não “levantar da cadeira” em busca de opções e possibilidade para além do já comprometido orçamento estadual. As principais obras de infraestrutura e que poderão destravar a economia paraense, estão sendo executadas com influência direta ou indireta pelo ministro paraense.
Pelo visto, Helder Barbalho anda governando mais o Pará do que o próprio governador Simão Jatene, que mantém a sua gestão em penosa inércia. Se continuar assim, pelo visto, 2018, será mais fácil do PMDB assumir o Palácio dos Despachos, dando fim a dinastia tucana que domina o Pará por quase duas décadas.
Imagem: fotomontagem.
