TSE absolve Bolsonaro, mas manda recado sobre 2022

Como diz um ditado, o TSE deu uma “martelada no cravo e uma na ferradura” ao julgar ontem dois pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na eleição de 2018. Por unanimidade, os ministros da citada Corte, concluíram que não havia provas de que a campanha cometeu abuso de poder econômico no disparo de mensagens em massa nos aplicativos como Whatsapp.

Na prática sabe-se que sim, de fato, ocorreu financiamento para que cria-se uma indústria de propagação de mensagens falsas, todavia, não se consegue provar, ter provas materiais do ocorrido.

Ao mesmo tempo, deixaram claro essa distribuição maciça e a disseminação de notícias falsas serão tratadas como abuso já durante a campanha do ano que vem. Como disse o ministro Alexandre Moraes, que assume a presidência do TSE em fevereiro, a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” em 2022 como “o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais”, segundo matéria divulgada no Portal G1.

Para analistas, o grande desafio do TSE no ano que vem será provar o impacto eleitoral desses disparos em massa, embora todos concordem que o entendimento da Corte manifestado ontem é uma “virada jurídica” positiva para frear o avanço das mentiras e da manipulação por meios eletrônicos nas eleições, fortalecendo, portanto, o combate às fake news no próximo pleito.

Outro fato histórico ocorreu ontem, 28. O TSE cassou o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL) por disseminação de notícias falsas em 2018. Naquele ano citado parlamentar em uma live durante o primeiro turno, ele disse que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição do então candidato Jair Bolsonaro. Francischini entra para a história como o primeiro mandatário brasileiro cassado por mentir online, e seu caso deve servir como jurisprudência para a política de tolerância zero prometida pelo TSE para o ano que vem.

O que o TSE está mostrando claramente é que a “farra” promovida na eleição de 2018, em que as notícias falsas tomaram conta da pauta eleitoral, não ficará impune, e seus promotores serão responsabilizados criminalmente, como citou o ministro Alexandre de Moraes. Não se pode permitir que a propagação de falsas notícias que mancham reputações, destroem imagens sejam responsáveis por interferir no resultado de um processo eleitoral. Ainda bem que 2018 serviu de lição.

Henrique Branco

Formado em Geografia, professor das redes de ensino particular e pública de Parauapebas, pós-graduado em Geografia da Amazônia e Assessoria de Comunicação. Autor de artigos e colunas em diversos jornais e sites.

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