Como diz um ditado, o TSE deu uma “martelada no cravo e uma na ferradura” ao julgar ontem dois pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na eleição de 2018. Por unanimidade, os ministros da citada Corte, concluíram que não havia provas de que a campanha cometeu abuso de poder econômico no disparo de mensagens em massa nos aplicativos como Whatsapp.
Na prática sabe-se que sim, de fato, ocorreu financiamento para que cria-se uma indústria de propagação de mensagens falsas, todavia, não se consegue provar, ter provas materiais do ocorrido.
Ao mesmo tempo, deixaram claro essa distribuição maciça e a disseminação de notícias falsas serão tratadas como abuso já durante a campanha do ano que vem. Como disse o ministro Alexandre Moraes, que assume a presidência do TSE em fevereiro, a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” em 2022 como “o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais”, segundo matéria divulgada no Portal G1.
Para analistas, o grande desafio do TSE no ano que vem será provar o impacto eleitoral desses disparos em massa, embora todos concordem que o entendimento da Corte manifestado ontem é uma “virada jurídica” positiva para frear o avanço das mentiras e da manipulação por meios eletrônicos nas eleições, fortalecendo, portanto, o combate às fake news no próximo pleito.
Outro fato histórico ocorreu ontem, 28. O TSE cassou o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL) por disseminação de notícias falsas em 2018. Naquele ano citado parlamentar em uma live durante o primeiro turno, ele disse que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição do então candidato Jair Bolsonaro. Francischini entra para a história como o primeiro mandatário brasileiro cassado por mentir online, e seu caso deve servir como jurisprudência para a política de tolerância zero prometida pelo TSE para o ano que vem.
O que o TSE está mostrando claramente é que a “farra” promovida na eleição de 2018, em que as notícias falsas tomaram conta da pauta eleitoral, não ficará impune, e seus promotores serão responsabilizados criminalmente, como citou o ministro Alexandre de Moraes. Não se pode permitir que a propagação de falsas notícias que mancham reputações, destroem imagens sejam responsáveis por interferir no resultado de um processo eleitoral. Ainda bem que 2018 serviu de lição.
