Em Brasília está se “maturando” uma proposta que poderá, quem sabe, – se aprovada – ter grande influência na eleição deste ano. Na esteira do que virou (ainda bem) procedimento praxe: apresentação do passaporte vacinal para acesso aos mais variados serviços e lugares. Pois bem, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de estarem de recesso, estão em conversas sobre o tema.
Está definido que no retorno ao trabalho (presencial ou remoto por conta do pico de contagio da mais nova variante do novo coronavírus, chamada Ômicron) o tema da obrigatoriedade da apresentação do cartão vacinal entrará na pauta. Dentro desta discussão há diversos pontos a serem debatidos. Se aprovado, quais as circunstâncias da cobrança?
De partida, mesmo antes do tema ser oficialmente debatido, já desperta polêmica. A ampla maioria do eleitorado não deverá criar resistência à proposta, todavia, os grupos bolsonaristas, assim como o próprio presidente, deverão ser contra. A narrativa apresentada deverá ser a de liberdade do cidadão, que não é obrigado a ser vacinar. O mandatário nacional afirma que, até hoje, não se vacinou e nem pretende se imunizar.
Os ministros do TSE argumentam que a aprovação da cobrança obrigatória da comprovação de vacina tem como objetivo principal estimular imunização. Fazer com que os que ainda resistem se imunizem. Porém, deverão ouvir que tal obrigatoriedade poderá desequilibrar a disputa eleitoral. Na prática, a ampla maioria dos que se colocam contra vacinas é eleitor de Jair Bolsonaro. Se ocorrer o impedimento de acesso ao local de votação sem a comprovação do ciclo vacinal, poderá se alegar que se está restringindo um direito constitucional ao voto.
Uma guerra de narrativas deverá ocorrer. De todo modo, a iniciativa do citado Tribunal é muito válida. Tal medida deverá ser implementada em diversos países. A liberdade individual não pode ser maior ou suplantar o direito coletivo, ainda mais quando coloca em risco em meio a uma pandemia, a saúde pública.
