A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) lançou no último dia 23 uma campanha de mobilização para cobrar da mineradora Vale uma suposta dívida com 28 municípios mineradores.
A associação estima que a dívida com as prefeituras chega a R$ 2,2 bilhões e diz que o valor deixou de ser pago pela Vale por meio de uma “manobra” da empresa no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente à pelotização do minério.
O presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, convocou uma coletiva para a tarde desta terça-feira (23) para apresentar a campanha nacional de cobrança à mineradora. “Queremos sensibilizar o governo federal para que a lei e decisões judiciais sejam cumpridas”, diz José Fernando.
A AMIG realizou no últimos dias 22 e 23 a quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, evento que reuniu gestores e agentes públicos de cidades mineradoras ou que são afetadas pela atividade.
Resposta da Vale
“A Vale efetua, regularmente, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), observando tanto as normas aplicáveis, quanto os limites constitucionais existentes. Quanto aos questionamentos mencionados, a Vale aguarda uma manifestação definitiva pelo Judiciário. Apenas nos últimos cinco anos, a Vale recolheu R$ 17,6 bilhões em CFEM, distribuídos aos Municípios pela ANM (Agência Nacional de Mineração)”, diz a Vale.
Vale no Pará
A mineradora Vale, no Pará, vem enfrentando ações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (Alepa), que investiga a atuação da empresa em solo paraense. os deputados buscam apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.
Com informações da AMIG (adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: Monitor Mercantil.
