O título deste artigo é a publicação de uma frase proferida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em relação ao pedido feito pela da mineradora Vale junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que atendendo a um pedido do Governo do Pará, de suspender a Licença de Operação (LO) da empresa no projeto Onça Puma, em Ourilândia no Norte, Sul do Pará, que explora níquel em solo paraense.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais por parte da empresa. Tal decisão ocorreu em fevereiro de 2024. Ainda no mesmo mês, dias após a suspensão, o juízo em primeira instância restabeleceu o funcionamento da atividade mineral, todavia, no início de abril, o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar, determinando o fechamento novamente da mina.
Sendo assim, sem conseguir reaver a decisão em segunda instância, a mineradora acionou a mais alta corte do país. O que provocou manifestação contrária de Gonet, questionando tal investida, pois a empresa segundo ele não é uma concessão pública (deixou de ser ao ser privatizada em 1997), portanto, sem legitimidade processual para tal ação.
Ao acionar o STF, a Vale fez um pedido em tom “apelativo” aos ministros. A alegação trata sob o ponto de vista econômico, utilizando, por exemplo, termos como “caos”. Em sua coluna no Metrópoles, o jornalista Guilherme Amado, a empresa apresentou sua defesa: “A suspensão da exploração coloca em risco 2 mil empregos diretos, gera prejuízo diário estimado de R$ 16,6 milhões, causa ‘exposição econômica’ da empresa e leva à interrupção de pagamentos da Vale no âmbito de acordos com duas etnias indígenas locais, Xikrin e Kayapó”.
O jornalista ainda afirmou que, além da empresa, o município de Ourilândia do Norte também recorreu ao STF para que a LO fosse reativada. Do outro lado, Governo do Pará e a PGR pediram que o STF rejeite tal pedido da mineradora.
Depois de anos em que a Vale fez o que quis em solo paraense, descumprindo acordos, a empresa agora sente a pressão do Governo do Pará, que cobra o cumprimento de condicionantes e retorno digno aos paraenses por parte da empresa, que lucra bilhões todos os anos em suas atividades no Pará.
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