Na campanha de 2018 ao governo do Pará, a segurança pública já era o principal tema daquele pleito. O Pará vinha apresentando um cenário preocupante, reconhecidamente, a área era uma das maiores “pedras no sapato” das gestões do PSDB. O então candidato do MDB, Helder Barbalho, definiu a segurança pública como o foco de sua futura gestão.
Plano de Governo de Helder Barbalho trouxe inúmeras propostas para a segurança, que iam desde o aumento do efetivo policial, a reestruturação do sistema carcerário, etc. Tudo isso condensado em 23 propostas estruturantes. Doze dias após a posse, o citado tema já tomava conta da agenda do novo governo. Estava claro que o recém eleito governador, Helder Barbalho, faria da segurança pública a vitrine de sua gestão, já de olho, claramente, em sua reeleição, em 2022.
Ainda no mês de janeiro de 2019, a cúpula da segurança pública paraense, que contou com a presença de Helder, recebeu o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o delegado federal José Beltrame, um dos idealizadores do projeto Unidade de Polícia Pacificadora, as UPPs, aplicadas naquele estado. À época, cogitou-se analisar a possibilidade de implementar o modelo carioca no Pará, pelo menos, nas áreas consideradas “vermelhas” da capital do Pará.
Outra promessa feita na campanha, a presença da Força Nacional no Pará, foi cumprida. Em seu segundo dia como mandatário da política paraense, Helder encaminhou ofício a Brasília, solicitando ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, o envio de 500 homens para auxiliar na segurança do Pará. A Força Nacional só chegou no fim de março, dois meses após a solicitação.
Como a área é sensível, extremamente volátil, nem tudo são flores ao Palácio do Governo. Enquanto se diminuía os dados estatísticos de roubo, assalto, assassinatos em solo paraense, o ano de 2019, registrou um elevado quantitativo de mortes de agentes de segurança, um total de 27. Até o mês de maio daquele ano, 21 agentes haviam perdido a vida. Esse dado era alarmante e de grande impacto negativo ao governo, fazendo – conforme escrevi à época – a “vitrine trincar”.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda-se que exista um policial militar para cada grupo de 250 habitantes. O efetivo atual da PM paraense é de 16 mil homens. Ou seja, pela população atual paraense (8,6 milhões de habitantes) temos um policial para 537 cidadãos, mais do que dobro do recomendado. Segundo o próprio governador, o efetivo deveria ser de 31 mil policiais militares no Pará.
Sobre essa questão, em 2019, o governo anunciou concurso público para 7 mil vagas, o que elevaria o contingente para 23 mil PMs, porém, Associação dos Cabos e Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Pará, afirmou que 40% do quantitativo da tropa estava com tempo para aposentadoria ou a completar naquele ano.
Em breve, o governo iniciará o seu último ano e apenas 2.310 vagas foram abertas até aqui, porém, esses novos policiais só irão compor o efetivo no próximo ano. Caso não ocorra outro certame, Helder Barbalho poderá encerrar o seu primeiro mandato tendo a Polícia Militar com efetivo menor do que no início de seu governo, tendo como base o quantitativo dos que solicitam ir para a reserva e outros tipos de baixas.
O governador ao escolher tornar a segurança pública a vitrine de sua gestão, assumiu alto risco político. No balanço geral, o cenário é altamente positivo. De acordo com informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado, nesta terça-feira (31), o Pará é o quinto estado brasileiro que mais reduziu o número de homicídios em todo o país. A queda foi de 25% ao comparar o ano de 2018, quando 4.528 registros de homicídios foram computados e 2019, quando 3.405 crimes com essa tipificação foram registrados. No período, 1.123 vidas foram preservadas. Ainda segundo os dados do Fórum, houve queda de 25,9% no número de mortes entre a população jovem, no Pará. Em 2018, o crime totalizou 2.418 mortes e 1.791 em 2019.
Segundo matéria da Agência Pará, as constantes comprovações da redução da violência no estado são aferidas e comprovadas por organismos nacionais e até mesmo internacionais, comprovando o monitoramento feito diariamente pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Segup, e a percepção da sociedade que constata uma maior presença das polícias nas ruas, ao contrário de anos anteriores.
Mesmo sem ter cumprido todas as promessas de campanha na área, é inegável que a segurança pública melhorou sob a gestão de Helder Barbalho (MDB). Essa nova realidade será usada na campanha de reeleição. A “vitrine” continua firme.
