A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Vale no Pará, promoveu uma reunião nesta terça-feira (17.05) com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de Associações Comerciais dos municípios mineradores e afetados pela mineração para ouvir as problemáticas e informar a necessidade de se implantar o Consórcio Intermunicipal do Estado do Pará (CIM-PA) com as prefeituras de Bom Jesus do Tocantins, Canãa dos Carajás, Curionópolis, Marabá, Parauapebas e São Félix do Xingu.
Esses são os principais municípios paraenses mineradores e impactados diretamente pela mineração e pela influência da Estrada de Ferro Carajás – EFC, que ao longo dos 892 Km de extensão, vem causando transtornos com poluição sonora e ambiental, rachaduras de residências, ausência de sinalização e problema com prostituição e drogas. A ferrovia é responsável pelo transporte de minérios extraídos pelo sistema Carajás até ao Porto de Itaqui, no Maranhão.
A CPI busca apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.
O Estado do Pará, representa o maior polo minerário do país e possui a maior província mineral do mundo, tanto em qualidade e quantidade de alto teor. No Pará, a produção mineral corresponde basicamente por 60% do total do faturamento e 75% de seus resultados. Neste contexto, os investimentos destinados pela empresa não contemplam os municípios e ao Estado na mesma proporção. E a CPI aponta propostas para ampliar a discussão e aprimoramento de políticas e sistemas envolvendo a Vale e os municípios.
Há um esforço concentrado entre os parlamentares que compõem a CPI e a Vale, Agência Nacional de Mineração (AMN), Estado, Prefeituras Municipais e investidores locais para que seja adotada nova dinâmica de desenvolvimento sustentável, utilizando os recursos minerais disponíveis para exploração adequada em toda a região.
Carajás
O Complexo de Carajás abriga a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, contribuindo para o sucesso da empresa no mercado nacional e internacional, com produção de 190 milhões de toneladas no ano de 2020, segundo dados da empresa.
Projeto Salobo
Está localizado em Marabá, sudeste paraense, inserido dentro da Floresta Nacional (Flona) cerca de 90 Km de Parauapebas é responsável pela operação de cobre. Contudo, o empreendimento tem provocado graves problemas sociais e ambientais, com vários processos na justiça. Além disso, o município é penalizado com ausência de diálogo e investimentos por parte da empresa Vale.
O Salobo envolve a operação de cobre integrada de lavra a céu aberto, beneficiamento, transporte e embarque. O escoamento da produção é feito por rodovia até ao Terminal Ferroviário da Vale, em Parauapebas (PA), por onde é transportada pela Estrada de Ferro Carajás até o terminal marítimo de Ponta da Madeira (MA).
Por Dina Santos – AID – Comunicação Social – Adaptado pelo Blog do Branco.
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