Os deputados estaduais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da mineradora Vale no Pará, decidiram em reunião, na última terça-feira (28), convocar o presidente do Consórcio de empresas responsáveis pela Usina de Belo Monte, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, para prestar depoimentos na oitiva da próxima terça–feira (05), após a Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Na próxima oitiva, estarão presentes também por força de convocação, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen e a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, ambos do MDB. Os dois municípios possuem as maiores reservas de minério de ferro do mundo exploradas pela Vale e juntos representam 65% da produção mineral do Brasil.
A presença dos dois mandatários municipais tem como objetivo a obtenção de conhecimentos e explicações sobre arrecadação de tributos, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, planos de segurança de barragens, responsabilidade socioambiental, os investimentos da mineradora na região, entre outras questões. De forma geral, a CPI quer saber quanto a Vale fatura tirando minérios dos subsolos de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Ambas municipalidades receberam em 2020 quase R$ 300 milhões da Vale pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Lembrando que, após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
A comissão trabalha para apresentar um relatório robusto, a partir do plano de trabalho, que está sendo construído por equipe de profissionais capacitados, tendo como objetivo apontar os principais gargalos na área da mineração, mas principalmente propor soluções para o desenvolvimento do estado.
“Queremos saber como está a questão da arrecadação financeira, já tivemos informações da baixa de pagamentos nas alíquotas pela Vale, se existem investimentos em planos de segurança em barragens onde estão os projetos de exploração mineral. É uma empresa eficaz e traz resultados, mas o Estado do Pará continua ficando de fora. Por isso essa CPI trabalha para buscar respostas à sociedade e soluções para o desenvolvimento do nosso estado”, disse, Eraldo Pimenta, presidente da CPI da Vale.
Por Mara Barcellos (AID/Alepa) – Adaptado pelo Blog do Branco.
