Até o terrorismo ocorrido no último dia 08, em Brasília, precisamente na Praça dos Três Poderes, em que os prédios que representam o Executivo, Legislativo e Judiciário foram depredados por golpistas bolsonaristas, Augusto Aras, procurador-geral da República, se fazia de cego e mudo para todas as inconstitucionalidades que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores promoveram nos últimos quatro anos.
Todavia, depois dos atos terroristas, a pressão sobre Aras aumentou de forma exponencial. Recebeu, por exemplo, em seu gabinete, as visitas de Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP), presidentes do Senado Federal e Câmara Federal, cobrando providências da Procuradoria-Geral da República, com objetivo de investigar e oferecer denúncias contra os terroristas.
De forma célere, o PGR ofereceu denúncia ontem, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 39 pessoas acusadas de invadir os citados prédios públicos. Segundo matéria do G1, o Ministério Público Federal (MPF) dividiu a investigação em quatro núcleos: instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; financiadores; autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e executores. Esses 39 se enquadram na última categoria. De acordo com as denúncias, os acusados podem responder por associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos pede ainda decretação de prisão preventiva dos denunciados e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para pagamento de reparo dos danos, além de perda de cargos e funções públicas quando for o caso.
Os próximos passos é continuar a seguir com as denúncias, agora estas voltadas aos agentes públicos, que foram omissos, portanto, facilitaram os ataques terroristas na capital federal.
A pressão sobre o procurador-geral da República é enorme. Aras sabe que terá (mesmo contra a própria vontade) que agir, fazer valer as suas atribuições legais, pois poderá responder pelo crime de prevaricação. Vale lembrar que Augusto Aras já foi reconduzido ao cargo e seu mandato terminará em setembro do ano corrente.
Imagem: Poder 360.
