Independente de quem vença a eleição presidencial, que até o momento, pesquisas colocam o ex-presidente Lula (PT) como o favorito, porém o atual mandatário nacional Jair Bolsonaro (PL) vem crescendo nesses levantamentos, todavia, para o futuro da política brasileira, já temos o maior vencedor do processo eleitoral: o Centrão, composto por diversos partidos como o União Brasil, PP, PL, PSC e outros. Vale ressaltar que a última janela partidária fez esse grupo crescer ainda mais, com um quantitativo que chega a quase 2/3 do parlamento.
Conforme afirmou o jornalista William Waack, da CNN Brasil: “faltam menos de cinco meses para as eleições de outubro e já dá para cravar, cravar, um importante resultado: seja quem for o próximo presidente, o Centrão vai mandar muito. Essa é uma grande lição sobre política brasileira. Nunca antes o parlamento brasileiro teve tanto poder. E nunca antes o Centrão podia dizer o que diz hoje: se for Lula, ou se for Bolsonaro, até agora não apareceu uma terceira via, o Centrão está confortável”.
Recentemente, enviei um artigo escrito em conjunto com o Prof. Dr. Rodolfo Marques, que foi enviado para a Revista CAPEL (Centro de Aprimoramento e Estudos Legislativos), em que trata do que se chama hoje de “Orçamento Secreto”, que nada mais é na prática, do que o sequestro por parte do Congresso Nacional do orçamento federal. Portanto, a União passou a ter menos recursos, pois parte da peça orçamentária está voltada para emendas parlamentares.
O primeiro ponto de destaque está ligado ao aumento substancial em relação aos recursos disponibilizados aos Congressistas. Levantamento realizado pela Associação Contas Abertas, com finalidade de comparar gestões, tendo como base o último ano (2018) do governo de Michel Temer (MDB), as emendas parlamentares somaram R$ 11,3 bilhões. Em 2021, os repasses do Executivo aos congressistas somaram R$ 33,4 bilhões, com a previsão para o ano corrente de R$ 35,6 bilhões.
Cabem, portanto, algumas reflexões: sob o próximo presidente da República, que comandará o país entre 2023 e 2026 – independente da manutenção ou não de Jair Bolsonaro se mantendo ou não no poder, como ficará essa relação entre os poderes executivo e legislativo? Essa supremacia legislativa sobre o Orçamento continuará? É um caminho sem volta? O próximo mandatário nacional, independente de quem seja, estará refém do Congresso? Haverá por parte Palácio do Planalto, uma menor margem de manobra no quesito orçamentário?
Independente de quem vença a eleição presidencial, já sabemos quem será o maior vencedor dela. O Palácio do Planalto cada vez menos importante frente a um Congresso Nacional cada vez mais protagonista. Ao Centrão pouco importa entre Lula e Bolsonaro. Mandará do mesmo jeito. Essa é uma grande lição sobre política brasileira.
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