No primeiro semestre de 2023, foram apreciadas pelos vereadores 535 proposições durante as 24 sessões realizadas pela Câmara Municipal de Parauapebas. Esse total é cerca de 25% maior do que a quantidade de matérias que foram votadas pelos parlamentares no mesmo período de 2022.
Veja o comparativo do total de matérias:
| Balanço comparativo entre os primeiros semestres de 2022 e 2023 | ||
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Proposições |
Quantidade | |
| 2022 | 2023 | |
| Indicações | 262 | 294 |
| Requerimentos | 14 | 29 |
| Projetos de Lei | 90 | 154 |
| Vetos | 17 | 6 |
| Emendas | 8 | 16 |
| Projetos de Decreto Legislativo | 8 | 23 |
| Projetos de Lei Complementar | 2 | 0 |
| Projetos de Resolução | 2 | 10 |
| Moções | 0 | 3 |
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Total |
403 |
535 |
Comparando apenas o último mês do semestre, também há uma diferença significativa no total de proposições apreciadas.
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Proposições |
Quantidade | |
| Junho de 2022 | Junho de 2023 | |
| Indicações | 49 | 72 |
| Requerimentos | 1 | 7 |
| Projetos de Lei | 25 | 28 |
| Vetos | 10 | 1 |
| Emendas | 2 | 9 |
| Projetos de Decreto Legislativo | 0 | 6 |
| Projetos de Resolução | 0 | 1 |
| Moções | 0 | 1 |
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Total |
87 |
125 |
Em 2022, no período de 15 de fevereiro, quando iniciam os trabalhos legislativos, até 30 de junho, quando os vereadores entram em recesso parlamentar, a CMP realizou 19 sessões ordinárias, cinco sessões extraordinárias e quatro sessões solenes, totalizando 28 sessões plenárias. No mesmo período de 2023, foram realizadas também 19 sessões ordinárias, cinco extraordinárias e uma solene, totalizando 25 sessões plenárias.
Em 2023, a CMP realizou também uma grande solenidade de lançamento do programa ‘Câmara do Futuro’, que engloba uma série de ações e projetos da gestão atual do Legislativo, entre eles o “Caminhos da Democracia – Vereador Mirim”; “Parlamento Jovem”; “Museu do Legislativo Vereador Faisal Salmen” e a “Escola do Legislativo”. Além disso, realizou pela primeira vez o projeto “Câmara nos Bairros”, no Complexo Altamira, levando para a comunidade prestação de serviços de saúde, assistência social, capacitação profissional, além de cultura, lazer e beleza. O projeto continuará realizando novas edições e a próxima acontecerá no mês de agosto deste ano, na região da VS-10.
No segundo semestre, as perspectivas são de mais trabalho. “Já temos muitos projetos em andamento na Casa, além disso, realizaremos outras edições do programa ‘Câmara nos Bairros’ e as eleições dos vereadores mirins. Nós, os vereadores e a Câmara como um todo, juntamente com os servidores, estamos cada vez mais atuantes e trabalhando dia após dia para nos aproximar e atender os anseios da população”, concluiu o presidente da CMP, vereador Rafael Ribeiro (MDB).
Os trabalhos legislativos retomam no dia 1º de agosto, com a realização de uma sessão solene, às 9 horas.
Texto – Nayara Cristina / Arte: Rafael Leguli / Revisão: Rangel Zäh • AscomLeg 2023
