Na semana passada, em mais uma rodada de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações da mineradora Vale em solo paraense, desta vez se fizeram presentes os profissionais da área de Geotecnia da empresa. Assim como no encontro anterior, novamente os convocados: Deni Otávio de Oliveira de Souza e José Henrique Coelho Wanderley Costa, gerente da área de Ferrosos e gerente da área de Metais Básicos, respectivamente, foram pouco objetivos em suas respostas.
Ao convidar profisdisonais da citada área, os deputados estaduais que compõe a CPI, tinham como objetivo questionar sobre segurança de barragens, monitoramento e controle, além do comprimento de condicionantes, passivos sociais, em solo paraense. Depois dos fatos ocorridos nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho, a questão da segurança tornou-se pauta obrigatória.
Todavia, como ocorreu na oitiva anterior, os executivos convocados não responderam diversos questionamentos, alegando como sempre que algumas perguntas são de temas específicos, o que acabam – segundo eles – inviabilizando as respostas, justamente por serem de outra área. Esse comportamento já se tornou rotina na CPI, e já foi alvo de protestos de alguns parlamentares, que acusam a mineradora Vale de negligenciar informações para aquela Comissão.
Recentemente, representantes da Gerência Executiva do Departamento de Meio Ambiente Corporativo da empresa, foram ouvidos, e assim como agora, as principais perguntas técnicas não foram respondidas. Os deputados ficaram surpresos, pois esperavam obter informações sobre cumprimentos de condicionantes ambientais, licenciamento ambiental, planos de segurança de barragens.
De acordo com o cadastro do Sistema Nacional de Barragens, a Vale possui 21 barragens no estado, sendo seis com dano potencial associado de alto risco – o que exige um plano robusto de segurança nas barragens e de comunicação junto às comunidades que vivem no entorno, para evitar desastres como os que ocorreram em Brumadinho e Mariana. As barragens existentes no Pará de alto risco e com dano associado alto estão localizadas em Canãa dos Carajás (DS03 e DSC01), Ourilândia do Norte (Igarapé e Mina Níquel Onça Puma), Marabá (Ferro Gusa) e São Félix do Xingu (Barramento 01). Pela classificação, existe a obrigatoriedade de um plano de segurança em caso de acidente ou rompimento de estruturas de barragem, o que não foi apresentado pelos funcionários durante a oitiva, deixando dúvidas sobre a insegurança desses projetos.
Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), as barragens são classificadas em duas categorias: dano potencial – refere-se ao que pode acontecer em caso de rompimento ou mau funcionamento de uma barragem, leva em consideração perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais. Já a de risco, refere-se a aspectos que influenciam na possibilidade de ocorrência de acidente.
Enquanto isso, a mineradora continua com o seu jogo de empurra-empurra na CPI.
