O deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) foi o congressista com maior destinação de recursos da cota parlamentar com divulgação da atividade parlamentar, de acordo com levantamento do Congresso em Foco. Acumulando gastos de R$ 272,1 mil nos seis primeiros meses de 2024, Eunício é também o deputado mais rico da Câmara.
O parlamentar possui R$ 158,1 milhões declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre imóveis, veículos e capital para investimentos futuros, o maior valor declarado pelo parlamentar está enquadrado na categoria de “outras participações societárias”. Eunício declarou ter destinado R$ 42 milhões para “aporte para futuro aumento do capital social” da Fazenda Santa Mônica, localizada em Corumbá de Goiás, da qual é proprietário.
A cota parlamentar é um benefício dado aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado. Inclui passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, divulgação das atividades entre outras. Portanto, é um benefício legal e previsto pelo regimento.
O saldo mensal não utilizado não é acumulável para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar o reembolso. Dessa forma, os valores gastos apontados neste levantamento podem ser alterados, uma vez que os deputados podem não ter declarado despesas anteriores.
Além disso, o valor da cota parlamentar é diferente para cada estado, pois leva em consideração o valor da passagem de Brasília até a capital do estado onde o parlamentar foi eleito. Assim, a maior cota é destinada aos congressistas de Roraima, no valor de R$ 51.406,33 e a menor, aos do Distrito Federal, no valor de R$ 36.582,46.
Notas fiscais de R$ 39 a 50 mil
Segundo a Câmara dos Deputados, fevereiro foi o mês em que Eunício Oliveira teve o menor gasto com a divulgação da atividade parlamentar. Quando pagou R$ 39 mil pelo serviço de “criação e acompanhamento de conteúdo digital do mandato para divulgação nas redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, Twitter, Tik Tok e WhatsApp”. A nota fiscal ainda menciona a produção, criação e edição de vídeos para internet.
O maior gasto do deputado se deu em maio, quando as atividades de marketing ficaram orçadas em R$ 50 mil. Em todos os meses, o parlamentar, que foi ministro das Comunicações no primeiro mandato de Lula e presidente do Senado entre 2017 e 2019, contratou serviços de uma só empresa, Carnaúba Assessoria de Comunicação e de Publicidade.
Procurado pela reportagem para comentar o fato de ter sido o deputado que mais gastou com publicidade, Eunício se manifestou por meio da assessoria de imprensa, que reforçou que não há ilicitudes nos gastos.
“Os gastos estão de acordo com as normas da Câmara Federal, ato da Mesa 40/2012, sobre divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, caso o deputado seja candidato”, escreveu a assessoria do deputado.
Os dez que mais gastaram com divulgação
Ao lado de Eunício na lista dos parlamentares que mais gastaram com a categoria “divulgação da atividade parlamentar”, aparecem mais dois emedebistas, um do Ceará e outra de Goiás. O único partido que conta com mais de um representante na lista, além do MDB, é o Republicanos
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi o segundo congressista que mais gastou com divulgação, R$ 246.120,00. Em terceiro lugar, aparece Yury do Paredão (MDB-CE), que utilizou R$ 236 mil da cota parlamentar com divulgação.
Fecham a lista dos dez que mais gastaram os deputados Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Silvia Cristina (PL-RO), Jilmar Tatto (PT-SP), Marussa Boldrin (MDB-GO), Luiz Carlos Busato (União-RS), Albuquerque (Republicanos-RR) e Geraldo Resende (PSDB-MS).
Em 2023, a parlamentar que mais gastou com cota de divulgação de atividade parlamentar foi Alessandra Haber, deputada pelo Pará, filiada ao MDB e esposa do prefeito reeleito de Ananindeua, Daniel Santos, do PSB.
Por Pedro Sales – Congresso Em Foco (adaptado pelo Blog do Branco)
Imagem: Jota Info
