O Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizou anteontem, 13, no plenário Antônio Koury, em seu prédio-sede, em Belém, a reunião para tratar dos procedimentos relacionados ao processo e ao uso dos sistemas de candidaturas para as Eleições Gerais 2022. Garantindo o acesso a estas informações, o encontro está disponibilizado em vídeo no canal oficial do TRE Pará no YouTube, com minutagem dos principais temas abordados na reunião.
No próximo dia 20 de julho iniciam as convenções partidárias, quando os partidos políticos reúnem seus integrantes para deliberar quais serão seus candidatos. O processo de candidatura inicia em conjunto, com prazo até o dia 15 de agosto, às 8h. “A gente não tem eleição sem candidatos. Esta é uma fase inicial e essencial”, destaca Vespasiano Rubim Neto, coordenador de Dados Partidários e Prestações de Contas do TRE do Pará.
A cada ano eleitoral esta reunião é realizada com o objetivo detalhar os procedimentos, a integração entre os sistemas de candidaturas (CAND) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), além do uso do módulo externo para elaboração dos pedidos (CANDex), entre outras informações relevantes a respeito do registro de candidaturas.
A equipe que deu prosseguimento à reunião fez um apelo para que federações, partidos e candidatos não deixem o registro de candidatura para o último dia. Este ano, a novidade é que pedido de registro poderá ser transmitido integralmente de forma eletrônica.
Além disso, será mais uma eleição sem Coligação, fazendo com que mais partidos se apresentem isoladamente. Em contraponto, Vespasiano Neto destacou a criação de Federações como forma de criar laços entre partidos. “Três foram criadas e, diferente da coligação, elas tendem a ser mais duradouras, a legislação exige pelo menos quatro anos. É algo novo, que a gente não sabe ainda o impacto real que terá”, afirma.
Número de candidatos e cota de gênero
A reunião também destacou como devem ser feitos os registros de ata e número limite de candidatos inscritos por cada Partido ou Federação. Em especial, no que se refere às cotas raciais e de gênero. “Esse é um tema já bem difundido, a sociedade tem tomado ciência da importância de contornar essa desigualdade”, aponta Vespasiano.
A lei estabelece uma cota de 30% para candidatas mulheres por cargo. Presumindo que o partido lançou 18 candidaturas, que é o limite para o cargo de Deputado Estadual, pelo menos seis deverão ser mulheres, por exemplo. Para as Federações, a cota de gênero precisa ser atendida globalmente no número de candidaturas lançadas por ela e também individualmente, por cada partido político que as compõem.
O devido registro de candidatura, com todos os dados preenchidos corretamente, também é uma garantia de informação transparente para o eleitor. “Cada pedido de registro de candidato é avaliado individualmente. E no site do TRE Pará o eleitor encontra todas as informações sobre eles – inclusive seus gastos em campanha, seu histórico eleitoral – para fazer sua avaliação e a melhor escolha no dia pleito”, explica a presidente do TRE Pará. Em agosto, o número de sessões da Corte Eleitoral será maior, justamente para abranger a deliberação dos registros de candidatura.
Manual de Candidatura
A reunião também serviu para lançar o “Manual de Registro de Candidaturas”, que já está na sua 5ª edição, e toma por base a resolução específica das Eleições, com uma explicação mais detalhada sobre o uso dos sistemas, tornando o conteúdo mais acessível.
Elaborado pela Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Dados Partidários e Prestação de Contas, o manual aborda as diversas etapas que incluem a realização das convenções, os requisitos para se candidatar, análise e instrução dos pedidos, impugnações, bem como os aspectos operacionais dos sistemas CANDex e PJe.
Fonte: Lais Azevedo e Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará – (Adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: reprodução Internet.
