O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) deu início nesta sexta-feira, 20 de setembro, à Cerimônia Pública para a Geração das Mídias que serão utilizadas nas urnas eletrônicas das Eleições Municipais 2024. O processo ocorreu na sede dos Cartórios Eleitorais, onde funcionam as 101 Zonas Eleitorais do estado.
Em Belém, a cerimônia foi realizada no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), que abriga os cartórios das nove zonas da capital paraense. Em cada zona, a Geração de Mídia foi presidida pelos juízes eleitorais, que observaram de perto a gravação dos dados de candidatos, partidos políticos, federações e coligações, além dos nomes dos eleitores de cada seção eleitoral.
“Hoje, nós estamos fazendo o procedimento chamado de Geração de Mídias, que é exatamente inserir nas mídias (pendrive) todos os dados dos eleitores e dos candidatos, com seus respectivos números e as fotos. Essas mídias ficarão lacradas para posteriormente serem inseridas nas urnas eletrônicas. Depois, essas urnas também serão lacradas para serem usadas no dia da eleição”, explica a juíza da 73ª Zona Eleitoral, de Belém, Reijjane Oliveira.
Além das informações sobre os candidatos e eleitores por seção eleitoral, o processo de geração de mídias inclui a inserção dos sistemas que proporcionam o funcionamento das urnas eletrônicas, que incluem os dispositivos utilizados para carga da urna, votação, ativação de aplicativos de urna e gravação de resultados. No NAE, todo o procedimento foi acompanhado pela diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, e pelo secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito.
Segundo a diretora-geral, o processo ocorreu de acordo com as expectativas e sem maiores intercorrências. “Apenas duas zonas eleitorais, em Breves (município de Bagre) e Tucuruí, não conseguiram gerar essas mídias hoje porque ainda estão na pendência de questões jurídicas em relação a processos de registro de candidatura”, informou Nathalie Castro.
Para o secretário de Tecnologia da Informação, a Cerimônia Pública de Geração de Mídias é um passo importante nesse período que antecede a eleição. “É um marco fechar os pedidos de registro de candidaturas e todos os dados que irão para as seções eleitorais. É um procedimento bastante rápido e simples, mas exige um controle. Por isso, é um processo auditado, monitorado”.
O chefe do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, Bruno Bastos, também ressalta a importância do trabalho. “Esse é o primeiro passo para que sejam dadas as cargas, para que sejam preparadas as urnas. E um ponto importante sobre isso é que, após a geração dessas mídias, nós repassamos uma criptografia para o TSE e para o TRE, para que haja o controle de todas essas mídias que foram geradas”.
Transparência – Para acompanhar a Cerimônia Pública de Geração de Mídias, o TRE do Pará convida os representantes do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos, coligações e federações, além dos representantes de candidatas e candidatos, e demais entidades fiscalizadoras, como a Transparência Eleitoral Brasil, uma organização que tem como princípio fundamental o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas no processo eleitoral.
“Ao final do trabalho dos observadores, em todas as eleições, é elaborado um relatório geral contendo pontos que a Justiça Eleitoral já conseguiu avançar, como, por exemplo, a acessibilidade. E esse conjunto de pontos se soma também a itens que ainda precisam ser melhorados. Então, o trabalho dos observadores realmente auxilia a Justiça Eleitoral e auxilia, principalmente, a sociedade brasileira”, destaca a servidora Ingrid Agrassar, que atua como ponto focal entre o TRE do Pará e os observadores eleitorais, indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Observadora voluntária da Transparência Eleitoral Brasil, Lais Guimarães é Vice-Coordenadora da Missão de Observação Eleitoral Nacional 2024. Ela acompanhou o processo de geração de mídias no Núcleo de Atendimento ao Eleitor, em Belém. “Muitas pessoas não conhecem esses procedimentos que acontecem em cerimônias que são públicas, ou seja, qualquer cidadão pode acompanhar de perto. E isso é muito importante para conhecer, entender e, assim, poder confiar no processo eleitoral brasileiro”, reforça Lais Guimarães.
Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE Pará / Imagens: Thales Puget / Ascom TRE Pará.
