Já faz parte do imaginário popular que o Brasil é um dos países que menos ler no mundo. A questão é que a afirmação não é verdade, pelo menos, não tanto. Ao menos, é o que revela o levantamento realizado em abril pelo Picodi.com, que traz o Brasil na oitava posição do ranking dos países que mais leem. Segundo a pesquisa, 74% dos brasileiros compraram pelo menos um livro ao longo do último ano. O país só perde para Eslováquia, Malásia, Romênia, Tailândia, Espanha, Rússia e Turquia, esta última tendo apresentado 87%. O Blog disponibiliza a citada pesquisa na íntegra (Leia Aqui).
Dito isto, cabe aos governantes criarem condições e projetos que visem estimular a leitura. Mas não é o que se acompanha na prática. O governo está em meio a mais uma reforma, agora tributária. E, nela, consta o fim da isenção de contribuição para livros. E como isso impacta na prática a vida dos leitores? O Blog explica brevemente como funciona o mercado editorial no Brasil.
Primeiro ponto: o setor não paga impostos e é protegido dessa cobrança pela Constituição Federal. No caso das Contribuições, como o Pis/Pasep e o Cofins, ele é protegido da cobrança pela Lei 10.865, aprovada em 2004, que isenta tributação sobre vendas e importações. Após amargar quedas nos primeiros meses da pandemia, com faturamento 48% menor em abril, o mercado editorial teve um bom resultado em julho em relação ao mesmo período de 2019.
De acordo com dados de um estudo feito pela Nielsen, apresentados pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), ao longo de julho, houve um aumento de 0,64% em volume e 4,44% em valor, em comparação ao mesmo mês de 2019. Segundo matéria do Portal G1, é preciso olhar com atenção para esses dados: o setor seguia em queda desde 2018, quando as redes de livrarias Cultura e Saraiva entraram com pedido de recuperação judicial e fecharam lojas pelo país.
Livros podem ser uma fonte de renda fenomenal para um país. Mas não é por meio da cobrança de impostos. As cifras que o governo obterá com a taxação de obras impressas em curto prazo são muito inferiores à riqueza que o Brasil poderia gerar em longo prazo se essas obras circulassem. É como matar a galinha dos ovos de ouro para fazer uma canja bem magra – em vez de manter o bichinho vivo e bem alimentado para que ele forneça o metal precioso por anos. Países desenvolvidos alicerçam suas economias em conhecimento, e não plantações de soja.
A história mundial confirma que investir em educação (sobretudo em formação e isso inclui leitura) é o caminho. Assim, tributar livros é claramente uma medida que desestimula o consumo (ainda mais em uma economia em recessão como a nossa) e sem ter um prognóstico seguro de recuperação. Quem poderá – caso vingue tal medida – adquirir livros em meio à escassez de recursos financeiros? O que, portanto, justificaria tal medida da equipe econômica?
O governo Bolsonaro já demonstrou em inúmeras oportunidades que a Educação não é prioridade. Não há o que comemorar até o momento. Só atraso que custará muito ao país. Em vez de estimular ainda mais a leitura, melhorando as condições de acesso aos livros, o governo que taxá-los. Continuamos a sabotar o próprio futuro. Intermitentemente é a institucionalização do atraso.
