Nesta segunda-feira (19), o Pará receberá a plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), em encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027. O evento será realizado no Hangar – Centro de Convenções, em Belém. O governador Helder Barbalho e o prefeito da capital, Edmilson Rodrigues recepcionarão autoridades, que atenderão a imprensa 30 minutos antes do início da plenária, que começa às 18h.
A plenária contará com a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência da República). Estão previstas também as presenças dos ministros Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades). Esta será a 16ª plenária presencial do PPA Participativo, que até 14 de julho passará por todas as unidades da federação.
Participação popular
A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos. O cronograma de plenárias estaduais teve início no dia 11 de maio, em Salvador, e segue até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal.
O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Links de interesse
Página do PPA Participativo
https://www.gov.br/
Página do PPA
https://www.gov.br/economia/
Plataforma Brasil Participativo
www.gov.br/brasilparticipativo
Com informações da Agência Pará (adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: reprodução Internet.
