Após ter o pagamento suspenso por dois anos em Parauapebas, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) voltará a ser cobrado a partir de 2023, com valores atualizados. A medida se justifica pela grande defasagem nos valores, que não eram corrigidos há mais de 15 anos, e pela acelerada expansão territorial no município.
Em pouco tempo, somente na área urbana, Parauapebas passou a contar com cerca de 40 mil novos imóveis, que estavam livres do IPTU e que agora fazem parte do cadastro imobiliário da cidade. A boa notícia para os contribuintes é que, com a atualização do imposto, o valor venal dos imóveis – estimativa de preço usada para compra e venda do bem – sobe expressivamente.
O projeto de lei com as correções no IPTU foi entregue à Câmara Municipal nesta quinta-feira, 15, após a audiência pública realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), para informar e esclarecer as mudanças efetuadas na planta dos valores genéricos para base de cálculo do imposto.
A audiência ocorreu no plenário da Câmara sob o comando de Artur Carvalho e do diretor do Departamento de Tecnologia de Comunicação (Dtic) da prefeitura, Emanuel Rodrigues. Participaram ainda procuradores fiscais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Parauapebas, dos empresários e dos lojistas, e do representante da empresa Topocart, Givanildo Silva, que participou por teleconferência.
O público foi pequeno na plenária, mas a audiência foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do Legislativo municipal e pode ser revista pelo link https://www.youtube.com/watch?v=PIpj5A04FPk .
Mapa de Parauapebas
Para atualizar os valores do IPTU, em 2021 a prefeitura contratou uma empresa, a Topocart, para fazer o levantamento completo dos imóveis (áreas construídas ou não) e da infraestrutura de Parauapebas, para, assim, ter parâmetros reais e justos dos valores a serem cobrados.
Dentro do programa Mapa de Parauapebas, criado pela Secretaria Especial de Governo (Segov), a Topocart começou a fazer os levantamentos da área urbana do município: o aerofotográfico, o móvel veicular com captura de imagens em 360 graus das vias da cidade, o cadastro imobiliário dos contribuintes, o sistema de informação geográfica e planta de valores dos imóveis.
Todos os dados foram apresentados e detalhados na audiência pública por Givanildo Silva, da Topocart, que assegurou: no mapeamento foi usado “o que tem de melhor em tecnologia de ponta”, o que agora facilita o trabalho da prefeitura, inclusive para a elaboração das políticas públicas.
O levantamento cartográfico de Parauapebas revela, por exemplo, que o tamanho de área construída na zona urbana do município saltou de 2,4 milhões de metros quadrados para 11 milhões e que a cidade chegou a 2022 com um aumento de 40% no número de imóveis em relação a 2018, quando o DAM contava com 99 mil imóveis cadastrados e hoje são 140 mil. A VS-10 está entre as áreas que mais se expandiu.
Texto: Hanny Amoras – adaptado pelo Blog do Branco.
Imagem: Fotos: Órion Lima – Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP.
