O Peru já vinha enfrentando um difícil quadro político, mas que ontem, 07, se mostrou grave, ou melhor, caótico. Em um intervalo de poucas horas, o então presidente Pedro Castillo resolveu dissolver o Congresso para em seguida estabelecer um “governo de exceção” — que, segundo ele, governaria por meio de decretos-lei até que um novo Parlamento com poderes constituintes elaborasse uma nova Constituição.
Todavia, a manobra de Castillo nem teve tempo de vigorar. Em um movimento articulado, os parlamentares tendo o apoio das Forças Armadas, resolveram rapidamente promover um processo de impeachment, que culminou com a prisão do agora ex-presidente.
Segundo matéria da BBC, a decisão de Castillo foi questionada não só pela oposição, mas também por outras autoridades do Estado — incluindo a Polícia e as Forças Armadas —, e gerou uma onda de renúncias de altos funcionários, incluindo vários ministros e embaixadores. A então vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, tomou posse como a primeira presidente mulher do país.
O início do caos político
Castillo assumiu a presidência em julho de 2021. Desde então, passou por diversas crises de governo que o obrigaram a substituir seus ministros em mais de uma ocasião. A sessão de ontem foi a terceira tentativa da oposição no Congresso de tirá-lo do poder, declarando sua saída do cargo por “incapacidade moral permanente” para governar.
Na véspera, Castillo havia acusado a oposição de querer “dinamitar a democracia” e voltado a se declarar inocente das acusações de corrupção contra ele. A convocação do Congresso para discutir a destituição de Castillo, que estava prevista antes do anúncio do governo de exceção, se baseava na suposta incompetência do presidente para governar, já que em um ano e meio de gestão ele havia nomeado cinco gabinetes e cerca de 80 ministros.
Há várias acusações de corrupção contra o ex-presidente que envolvem membros de sua família, mas que — em alguns casos — também o atingem diretamente. Na verdade, em outubro, o Ministério Público apresentou uma denúncia constitucional contra Castillo, a quem acusa de liderar “uma organização criminosa” para enriquecer com contratos do Estado e obstruir investigações.
No entanto, durante a sessão de quarta-feira para destituí-lo do cargo, pouco depois de Castillo anunciar a dissolução do Congresso e o estabelecimento de um governo de exceção, o argumento mais citado pelos parlamentares para votar contra ele foi a necessidade de preservar a democracia e o Estado de direito. Para destituir Castillo, era necessário o voto de dois terços dos 130 membros do Congresso, cerca de 87 parlamentares — e a moção foi aprovada com o apoio de uma folgada maioria de 101.
Com a queda de Pedro Castillo e a ascensão de Dina Boluarte, o Peru já contabiliza seis presidentes da República desde 2018. Em março daquele ano, aconteceu a renúncia do então presidente Pedro Pablo Kuczynski, que havia sido eleito nas eleições de 2016 e escolheu renunciar ao cargo antes que o Congresso realizasse uma votação — que o mandatário considerava perdida — para destituí-lo.
Kuczynski foi substituído por seu vice, Martín Vizcarra, que foi retirado do cargo pelo Parlamento em 2020. Tanto Kuczynski quanto Vizcarra estão sendo investigados pelo Ministério Público, mas até o momento não há processos judiciais contra eles. Vizcarra foi substituído pelo parlamentar Manuel Merino, que renunciou cinco dias depois de assumir a presidência. No lugar dele, o Congresso empossou Francisco Sagasti, que governou o país até a eleição de Castillo.
Analistas sugerem que, além dos possíveis casos de corrupção em que esses ex-presidentes podem estar envolvidos, as recorrentes mudanças na presidência do país também se explicam pela fragmentação política e pela estrutura institucional do país, que facilita que tanto o Congresso quanto o presidente possam anular as faculdades do outro poder.
Com informações da BBC (adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: Gazeta do Povo.
