REI DAS EMENDAS

O vereador Leandro do Chiquito parece ser o favorito do prefeito Aurélio Ramos, a ponto de receber o título de “Chiquito, o rei das emendas”. Ao que tudo indica, apenas esse vereador tem moral suficiente para deliberar suas emendas junto ao Poder Executivo sem ser questionado sobre para onde vão os recursos e o que será feito com eles. Um privilégio que seus colegas, pelo visto, não desfrutam. Os demais acabam sendo colocados contra a parede e se veem obrigados a “pisar macio”, caso contrário, nada sai do papel. Mas fazer o que? Se os vereadores pombos aceitam isso sem dar um pio… Como diz o ditado: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Dizem por aí que Leandro do Chiquito é cotado para ser o próximo presidente da Câmara. Mas isso é assunto para a próxima coluna.

CAMINHO DAS EMENDAS

O assunto “emendas” é algo que incomoda os vereadores. Seu destino e aplicação é quase “segredo de Estado”, de tão pouco que é falado. Pois bem, em nome da transparência e do bom uso dos recursos públicos, o Blog do Branco vai seguir o caminho desses repasses. Para quais órgãos públicos (secretarias, fundos municipais), e entidades privadas sem fins lucrativos (OSCs, associações) foram enviadas essas emendas, que somam 3,5 milhões para cada vereador, além das de bancada. Identificado o destino, vamos verificar in loco a prestação do serviço. Como se diz: “quem for de isopor que se esfarele”

DIGLADIANDO

O que vem acontecendo nos últimos dias entre o prefeito Aurélio Ramos e sua base na Câmara Municipal é um verdadeiro digladio, com direito a ofensas e ânimos exaltados. Tudo isso porque acordos que deveriam estar sendo cumpridos não estão sendo mantidos, e promessas seguem sem sair do papel. Diante disso, a base começa a jogar um novo jogo: “nem eu, nem tu”, deixando claro para o prefeito que, se forem cair, vão cair atirando. No dia 26, haverá sessão extraordinária. Vamos observar no que toda essa briga vai dar.

LOA: A TROCA DA MOEDA I

A Lei Orçamentária Anual (LOA) passa agora a ser coadjuvante na disputa entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. A Lei que rege o Orçamento do próximo ano é fundamental, pois detalha as receitas, ou seja, quanto o governo vai arrecadar, e as despesas — onde esse dinheiro será gasto — para o ano seguinte, definindo prioridades em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Em Parauapebas, porém, a LOA se transforma em moeda de troca entre Executivo e Legislativo. Há, entretanto, uma peça-chave nessa briga que pode favorecer um lado ou outro: a suplementação, que todo ano qualquer governo é obrigado a pedir à Câmara. Agora é que o jogo começa.

LOA: A TROCA DA MOEDA II

Mas, antes, o que significa suplementação e quando ela é utilizada pelo Executivo? Vamos lá. A suplementação orçamentária é usada quando o dinheiro previsto no orçamento não é suficiente. Isso ocorre, principalmente, quando os recursos aprovados na LOA acabam antes do fim do ano, quando há erros no planejamento inicial ou quando surgem novas demandas em áreas que já tinham previsão de gastos, mas precisam de mais recursos para continuar funcionando. Como exemplo, o governo Ramos, em 2025, já utilizou 49% da suplementação aprovada pelo antigo presidente da Câmara e agora pede mais 10%, totalizando 59% de suplementação utilizada pelo Poder Executivo.

LOA: A TROCA DA MOEDA III

Agora, Ramos tem a missão de convencer os vereadores, que, por sua vez, não se iludirem com promessas. Caso aprovem novamente os 49% que podem ser utilizados pela gestão Ramos e companhia, ficarão sem poder de barganha, permitindo que o prefeito continue alimentando seus pombos com “migalhas”. Ai daquele que reclamar. A história, porém, pode mudar se houver ao menos um pouco de neurônios em funcionamento. A melhor estratégia seria aprovar apenas 18% a 20%, forçando o gestor a voltar à Câmara para pedir mais. Mas, como os pombos pensam apenas no agora e não no amanhã, qualquer migalha parece suficiente para mantê-los mais um ano na “pedra”.

JOGO DE CENA

O vereador Zé do Bode (UB) é considerado oposição. Todavia, a exerce de forma estranha. Dificilmente, o citado parlamentar é visto na rua, fiscalizando. Se resume a fazer cobranças durante o expediente legislativo. Cobra mais os seus colegas da base do que o próprio governo. Tal atitude despertou a atenção de outros edil que já começam a expor em sessão tal comportamento.

FISCAL DO POVO

Pelo visto, o vereador Zé da Lata (Avante), pai do prefeito Aurélio Ramos (Avante) deve ter cansado de fazer o papel que o seu filho fazia de “fiscal do povo”. Começou, mas, pelo visto, não deu prosseguimento. Se faz, deixou de publicitar, assim como a doação de seu subsídio mensal de R$ 13,2 mil, conforme prometido.

NEO FISCAL

O ano que vem promete grande crescimento político ao vereador Fred Sanção (PL). Tornou-se o principal nome da oposição e, pelo visto, promete dar muito trabalho à gestão de Aurélio Ramos. Ao que tudo indica, fará um trabalho de cobrança e exposição das ações de governo, com uma diferença em relação ao que o atual mandatário fazia quando era vereador: apresentar denúncias ao Ministério Público, procedimento que, “estranhamente”, Ramos não fazia.

ALICERCE CENTRAL

De todas as promessas feitas em campanha pelo então candidato Aurélio Ramos, o de não entregar secretaria de porteira fechada a vereador, está de pe. Caso um parlamentar deseje assumir, que se licencie do cargo, como acontece na ampla maioria dos municípios. Até aqui, parabéns ao gestor. Todavia, há alguns que estão inclinados a aceitar. Os outros colegas estão, estrategicamente, à espreita. A isca foi jogada… Antes, era cômodo, bastava indicar um capacho para assumir e queimar o seu CPF. Como se diz, “pimenta nos dos outros é refresco…”.