Quem já tentou fazer um empréstimo, sabe como funciona: é preciso dizer para que você quer o dinheiro e como vai utilizá-lo. Sendo para obra, se faz necessário apresentar ao menos uma planilha com cronograma de execução e o principal: ONDE você vai executar essas obras. E em se tratando de dinheiro público, ou seja, dinheiro do povo, as exigências são ainda maiores.
Pois em Belém, logo após receber R$ 6 bilhões em investimentos de infraestrutura do governo federal, no pacote COP30, pasmem! A Prefeitura ainda quer contrair uma dívida de R$ 500 milhões; e para quê? Para infraestrutura.
A proposta escandalosa recebeu um tratamento VIP absolutamente incomum, mesmo em se tratando de matéria do interesse do Executivo. No mesmo dia que chegou, passou (e foi aprovada) em três comissões, que emitiram pareceres favoráveis. No plenário, o placar foi: 31 votos a 4 contrários.
Ocorre que a proposta é, pra dizer o mínimo, estranha. Basicamente, a Câmara de Belém deu autorização para que a Prefeitura contraia uma dívida de mais de meio bilhão de reais para ‘obras diversas’. Mesmo com todas essas ‘estranhezas’, a Câmara aparentemente não viu problema algum. Mas calma que piora: o texto permite também que o Executivo contraia créditos complementares ao empréstimo principal, desta feita, SEM A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA!
Se isso não é uma afronta às regras de transparência e compliance, então não se sabe mais o que é. E convenhamos, em pleno ano eleitoral, esse tipo de manobra pode soar muito mal.
No mínimo, sem detalhamento preciso, os nobres vereadores não deveriam permitir, mesmo sendo da base do governo municipal. No documento, a prefeitura diz que “os recursos do empréstimo serão destinados a investimentos em infraestrutura urbana e viária, incluindo melhorias em ruas, avenidas e outros projetos da cidade.” É como se assinasse (antigamente) um cheque em branco.
Além deste volumoso empréstimo – para muitos desnecessário – permeia muitas dúvidas sobre a gestão de Igor Normando, sobretudo, a relação intensa com empresas pernambucanas. Mas esse é assunto para uma nova matéria.
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