No dia 18 de julho do corrente ano, escrevi sobre a estratégia do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em criar um amplo programa de atendimento social, com a ampliação das faixas de repasse dos auxílios Brasil e Emergencial e outros repasses financeiros a diversos segmentos. Tudo isso via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que foi chamada de “PEC Kamikaze”, pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, por conta do rombo orçamentário que iria causar, estourando e muito o “Teto de Gastos”, que no Brasil passou a ser uma peça de ficção.
Como justificativa, de partida, o governo instituiu um estado de emergência até 31 de dezembro, que permitiu o governo a gastar algo em torno de R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios. Na época, faltavam três meses para as eleições.
O Blog do Branco destacou a PEC:
Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões). Depende da edição de MP;
Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões). Ainda depende de regulamentação federal. A previsão é o pagamento ser feito mensalmente;
Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão). Depende da edição de MP;
Transporte de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões). Depende de regulamentação federal;
Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões). Depende de regulamentação federal;
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações. Depende da edição de MP;
Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina. Depende de regulamentação estadual.
Todos esses benefícios – naquele momento – às vésperas da eleição, tinham como objetivo diminuir a rejeição do presidente Bolsonaro e, de quebra, torná-lo mais competitivo, haja vista, que o seu principal adversário liderava a disputa presidencial.
Em um outro artigo sobre o assunto, intitulado “Última cartada em compasso de espera” (leia aqui) tratei do tema, um mês depois, mostrando que o efeito positivo esperado ainda não havia ocorrido. Bolsonaro não tinha subido substancialmente nas pesquisas e muito menos ultrapassado Lula, como alguns ministros apostavam.
Ao fim, o atual presidente passou para o segundo turno com uma desvantagem numérica de pouco mais de seis milhões de votos em relação a Lula. Nunca na história recente do Brasil, um candidato que venceu em primeiro turno, perdeu a eleição. Isso pode acontecer agora? Perfeitamente sim. O atual presidente vem diminuindo – dentro da margem de erro – o seu índice de rejeição, o que, em tese, deve ligar o alerta na campanha petista.
Faltando 11 dias para a eleição, o que Bolsonaro e sua equipe estão guardando para os últimos dias. O que seria a “bala de prata” bolsonarista? Ontem, 18, foi divulgado que a Caixa Econômica já havia liberado R$ 1,8 bilhão no consignado do Auxílio Brasil. Um montante de 700 mil beneficiários já buscaram o crédito. Segundo a presidente da Caixa, Daniella Marques, em entrevista ao Portal G1, o valor médio do crédito consignado do Auxílio Brasil é de R$ 2,6 mil.
A oferta de crédito consignado por meio do Auxílio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa à população, porque os recursos do programa de transferência de renda costumam ser utilizados para gastos básicos de sobrevivência.
Há rumores que nos próximos dias será lançado um grande programa voltados aos mais pobres. Claramente uma medida eleitoral. Vamos ver se essa – possivelmente – última cartada conseguirá fazer o atual presidente virar o jogo. A ver.
