Defenda o Prosap

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Existem projetos e obras que deveriam ser objetos de união, de concordância, mesmo entre grupos políticos diferentes. Há intervenções que, por sua importância, teriam que ser blindadas de ataques. Cobrar, fiscalizar, ter o controle social sobre ações de uma gestão é fundamental, imprescindível em um regime democrático. Mas desconsiderar, apequenar, desmerecer determinados projetos é, ao mesmo tempo, desconsiderar a sua real necessidade; não pensar no futuro de um município, e, além disso, não reconhecer as dificuldades de milhares de famílias e do coletivo como um todo.

Trato do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e das Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). O projeto é muito grande, e suas principais obras são: retificação de 9.482 metros de canal, em toda a área de intervenção do projeto; intervenções no Igarapé Ilha do Coco, Igarapé Guanabara II e Igarapé Chácara das Estrelas; reassentamento de famílias residentes em áreas de risco, abrangidas pelo projeto, proporcionando melhorias em suas condições ambientais e de moradia; implantação de dois Parques Urbanos e Parques Lineares, ao longo dos igarapés, e de áreas livres que contarão com praças, passarelas, quiosques e calçadões, além de ciclovias; implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.

Ontem, 06, Parauapebas acordou sob intensa chuva que começou a cair no meio da madrugada e se arrastou até o fim da manhã. A Defesa Civil do município afirmou que o índice pluviométrico registrado entre o dia 01 e 06 do mês corrente, já ultrapassou muito o volume do ano passado, o que acende ainda mais o alerta. Em termos comparativos: 1º a 6 de novembro de 2019 choveu 11 mm. De 1º a 6 de novembro de 2020 choveu 121 mm, ou seja, mais de dez vezes, e o que já caiu de água corresponde a 48% do esperado para o mês que é 250 mm. Ainda segundo a Defesa Civil, a previsão é de muita chuva para os próximos dias. É esperado um período semelhante ao de 2018, por conta do fenômeno La Niña.

Chegou o período de inverno amazônico, espaçamento temporal que vai de novembro até maio do próximo ano, e nele o índice pluviométrico é muito elevado. E tal questão inevitavelmente irá trazer muitos transtornos a população de Parauapebas. O Prosap vem para resolver praticamente todos esses problemas de alagamentos nos pontos já conhecidos da cidade. Em outros – fora da intervenção direta do projeto, a prefeitura está fazendo a intervenção de forma isolada.

A questão é que, em período eleitoral, a oposição ataca tal projeto. O desmerece. Vale a pena isso? Ninguém ganha atacando algo extremamente necessário, muito menos quem o ataca. Transparece claramente oportunismo eleitoral. Aos que afirmam que a obra é eleitoreira, por ter iniciado meses antes da eleição, se faz necessário alguns esclarecimentos:

  • Por seu porte, o Prosap precisou ser financiado em parte por instituições de fora, neste caso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Isso requer muitos meses de estudos, análises, que incluiu visitações de equipe técnica do banco, dezenas de relatórios e condicionantes que a prefeitura precisou fazer para que o projeto fosse aprovado e consequentemente financiado. Além disso, o processo licitatório e a assinatura do contrato com a empresa tiveram o aval do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Essa parte burocrática leva muito tempo;
  • Com 80% dos recursos financiados pelo BID e mais a contrapartida da prefeitura, o maior programa de saneamento ambiental da história de Parauapebas teve todas as suas licenças ambientais concedidas por órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de ter cumprido todas as exigências socioambientais de acordo com as diretrizes do BID;
  • Sob o ponto de vista prático, por sua área de abrangência (já descrita neste texto) há diversos segmentos que precisavam (e alguns ainda em curso) serem feitos em etapas, como por exemplo, o remanejamento de centenas de imóveis (residenciais, comerciais e mistos) localizados na área de interferência do projeto; na questão ambiental foram apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) e o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS); além disso, está sendo feito com todo o cuidado o resgate de animais, que estão sendo remanejados para outras áreas de preservação ambiental na cidade. A obra obteve até parecer técnico aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério do Turismo, certificando que não há evidências de impactos e danos ao patrimônio arqueológico;
  • Em resumo, aos desenformados, toda e qualquer parceria com um banco internacional, leva inevitavelmente mais de um ano para ser aprovado. Portanto, não existe obra eleitoreira.

Após a chuva, a oposição de forma articulada, em vários grupos de candidatos diferentes, registrou imagens de pontos da cidade (já conhecidos) alagados. A ampla maioria das imagens mostradas, estão sob influência do projeto, portanto, em breve, as cenas registradas deixarão de ocorrer. Em outros pontos, que antes alagavam e que não alagam mais, mesmo com chuva torrencial como a de ontem, foram desconsiderados pelos opositores. Os que defendem o Prosap (não necessariamente quem é governo, mas cidadãos conscientes de sua importância) mostram em redes sociais pontos que antes alagavam, e que agora não mais.

Assim o Prosap segue, sob forte ataque dos que buscam se promover através de oportunismo eleitoral. Independente de partido, de grupo político, o projeto precisa ser defendido. Quem ganha com ele é o município. Defenda o Prosap. Ele é seu, é meu, é de todos e para todos!

Com informações Ascom-PMP.

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