ICMS como cortina de fumaça

0
661

Na quinta-feira (18), a Petrobras anunciava mais um aumento nos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que passou a vigorar na última sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal. Desde o início do ano já foram quatro reajustes no preço da gasolina, e três do diesel. Por que das sucessivas altas? Por que o preços dos combustíveis no Brasil chegou a esse patamar?

Tudo está centrado na questão do modelo de política de preços praticado pela Petrobras, e sua paridade junto ao dólar. Tal política vigora desde o governo de Michel Temer (MDB), que alinhou os preços dos combustíveis ao mercado internacional. Entre os especialistas há um consenso: “com a atual política de preços, Petrobras ‘perdeu mercado’ e consumidor ficou à mercê das oscilações internacionais”.

A atual política começou a vigorar em outubro de 2016. À época, a empresa explicava que os reajustes seriam baseados na paridade com o mercado internacional; uma margem será praticada para remunerar riscos inerentes à operação, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos, e lucro, além de tributos. A Petrobras dizia à época que a nova política previa “avaliações para revisões de preços pelo menos uma vez por mês”.

Na prática, as revisões de preços foram mais frequentes do que “uma vez por mês”. Comprava-se na prática que há sucessivas subidas de preço, justificadas em função da variação do preço do petróleo e derivados no mercado internacional e da variação da taxa cambial. A questão é: quem ganha com essa política flutuante? Ganham os produtores norte-americanos, os investidores do mercado financeiro, importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobras, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação.

Ingerência Política

Na última sexta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro demitiu Roberto Castello Branco, e o substituiu pelo general Joaquim Silva e Luna. A decisão fez despencar as ações da empresa no mercado financeiro. As ações da estatal tiveram forte queda ao longo do dia e continuaram caindo, como ontem, 22. O valor de mercado da empresa caiu R$ 28,2 bilhões do dia 18 para o dia 19. O mercado ainda está instável, com a Bovespa, por exemplo, operando em baixa. Ao fim desta segunda-feira, 22, a Petrobras já perdeu desde a última sexta-feira (19) R$ 102 bilhões.

A expectativa é saber o que o novo presidente da empresa, que ainda depende da aprovação do Conselho de Administração, irá fazer e como irá? O que se espera, de partida, é que Luna mantenha a atual política de preços, com objetivo de acalmar o mercado, já temeroso com a instabilidade política, via intervenção direta de Bolsonaro. A pergunta que se faz é: o que adianta trocar o presidente da Petrobras sem a mudança na política de preços? Tudo continuará como antes

Mais uma derrota de Paulo Guedes

Não é de hoje que o Blog trata da questão da desidratação política do ministro da Economia, Paulo Guedes. O citado economista neoliberal que, de certa forma, validou o então candidato Jair Bolsonaro ao mercado, 2018. Todavia, como já tratado por diversas vezes no Blog, Guedes continua em seu processo de isolamento dentro do governo. Sua narrativa e proposta neoliberal já não se enquadra nas ações do Palácio do Planalto, que assumiu ser uma gestão populista.

A cortina de fumaça via ICMS

O Blog recebeu ontem, 22, nota do Governo do Pará sobre a polêmica entorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segue na integra:

“A Secretaria de Estado de Fazenda informa que o reajuste do preço do combustível é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e da Agência Nacional do Petróleo. Logo, o Estado do Pará aplica o preço da Petrobrás. Sobre a questão do ICMS, não houve aumento do imposto estadual. Enquanto isto, a Petrobrás e ANP – ambos vinculados ao Governo Federal – aumentaram em quase 35% o valor da gasolina, na refinaria. O Governo do Estado é solidário à população penalizada com os altos preços dos combustíveis”.

Está mais do que claro que, o Governo Federal (cristalizado na narrativa do presidente Jair Bolsonaro) tenta de todas as formas transferir aos governadores a questão da alta nos combustíveis. Desta forma, o ICMS seria o vilão. Quem “embarca” nesta narrativa é desinformado ou age – ao dar vazão a tal afirmativa – de má-fé. O citado imposto estadual tornou-se uma cortina de fumaça para esconder os problemas causados pela política de preços da Petrobras, que não começou neste governo, mas que piorou na atual gestão. Quem paga a conta somos nós sociedade.

Deixe uma resposta