A mineradora Samarco, em recuperação judicial desde 2021, anunciou na noite do último dia 31 que firmou um acordo vinculante com suas sócias Vale e BHP Billiton Brasil e com credores que detêm mais de 50% da dívida para aprovar seu plano de recuperação judicial. Segundo a empresa, o acordo estabelece um plano de reestruturação consensual da dívida, sujeito à aprovação da maioria dos credores e à homologação do Juízo da Recuperação Judicial. A assembleia geral de credores para apreciação do plano de recuperação judicial está prevista para os dias 16 e 23 de junho. A recuperação judicial da mineradora envolve dívidas da ordem de R$ 50 bilhões.
Conduzida pelo desembargador Moacyr Lobato, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao longo de dois meses, a conciliação oferece duas opções aos credores da Samarco:
- O titular do crédito pode trocar a dívida por notas (em uma proporção de 0,75 para 1) com vencimento em 2031 – as notas terão juros de 9% a 9,5% ao ano e não terão garantia. Os juros deverão ser pagos em espécie pela mineradora. Serão emitidos até US$ 3,566 bilhões em notas
- O titular pode receber o pagamento da dívida de acordo com a evolução operacional e a geração de fluxo de caixa da Samarco – a nova dívida vencerá em 2035. Os pagamentos serão feitos de 2024 a 2030 e, somados, não podem ultrapassar US$ 1 bilhão. Também são previstas contribuições adicionais, dependendo do caixa da mineradora. O saldo remanescente das ações de reparação será dividido entre a Vale a BHP.
“Para se chegar a esse acordo houve esforço de todas as partes, com importantes concessões, de forma a permitir um plano equilibrado e perene. Esse acordo atende a todos os envolvidos e garante a manutenção dos empregos e a função social da Samarco, uma empresa que compartilha valor com os territórios onde atua há mais de 45 anos”, destacou o diretor de Reestruturação, Luiz Fabiano Saragiotto.
Em nota, a Samarco informou ainda que “as condições negociadas permitem a continuidade dos investimentos na retomada da operação integral, com um nível de endividamento sustentável e alinhado à expectativa de geração de caixa”.
A Vale destacou em nota que, nos termos acordados, a Samarco deverá concluir a RJ com uma estrutura de capital enxuta. E os pagamentos aos credores financeiros serão feitos ao longo do tempo, de acordo com o ramp-up operacional e geração de fluxo de caixa da Samarco. Também em nota, a BHP Brasil afirmou que o acordo representa “um importante marco para a Samarco em sua trajetória desde o rompimento da barragem de Fundão, bem como para os demais públicos de interesse”.
“Os termos propostos fornecem à Samarco a flexibilidade e a independência financeira necessárias para expandir suas operações com segurança e sustentabilidade, bem como a continuidade do cumprimento de suas obrigações de reparação e compensação socioambientais relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão”, afirmou Carla Wilson, diretora-geral da BHP Brasil.
Com informações de Revista de Mineração.
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