Os Tribunais de Contas de todo país, entre eles o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), realizam visitas nas escolas estaduais, desde segunda-feira (24), de forma ordenada pela Operação Educação, que se estenderá até hoje (26). No Pará, serão inspecionadas 30 escolas localizadas em 16 municípios pertencentes às seis mesorregiões, com 12 auditores em campo.
De acordo com a operação o objetivo é fiscalizar e verificar as condições de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais, tendo a participação direta de 785 auditores.
Durante as visitas às escolas, serão averiguados, pelo menos 200 itens, incluindo a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Aspectos relacionados à segurança, higiene e limpeza e prevenção de incêndios das unidades também fazem parte dos itens a serem observados nas inspeções.
No primeiro dia da ação, foram fiscalizadas escolas estaduais, que são os alvos da operação no que compete ao TCE-PA. Foram inspecionadas três escolas em Salvaterra, duas em Marabá, duas em São Miguel do Guamá, duas em Castanhal, e houve inspeção também nas unidades escolares de Belterra, Mojuí dos Campos, Altamira e em Vitória do Xingu.
As informações resultantes das visitas realizadas na Operação Educação serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, com a geração de um relatório nacional e outro para cada estado.
Segundo informações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), as escolas foram escolhidas a partir de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados durante o Censo englobaram a acessibilidade, a estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado para a consolidação dos dados. Com esse programa, a operação está sendo acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.
A Operação Educação é resultado de uma parceria entre a Atricon e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e conta com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e com o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Com informações Ascom TCE-PA.
Imagem: Rodrigo Lima.
