O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, entregou no último dia 14, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a relação com o nome de quase oito mil gestores públicos em todo o país que tiveram suas contas julgadas irregulares pela Corte de Contas.
A data da entrega da lista ao TSE, que originalmente acontece até o dia 15 de cada ano eleitoral, neste ano, em decorrência da pandemia de Covid-19, foi prorrogada para até o dia 26 de setembro, de acordo com a Resolução TSE 23.627/2020.
Na segunda-feira (14), a região Nordeste aparece com 2.924 nomes na lista, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul aparecem 582 pessoas. A lista é baseada nas informações repassadas pelos Tribunais de Contas estaduais e aponta os gestores públicos, que se tornaram inelegíveis por causa da má gerência das verbas. O Pará tem na Lista Suja 794 contas reprovadas de 420 pessoas.
A Lei Complementar Nº 64/1990 e a Lei da Ficha Limpa – Nº 135/2010, assegura que compete ao TCU encaminhar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral, em anos de eleições, a relação dos gestores públicos com contas julgadas reprovadas em última instância, referentes aos últimos oito anos anteriores.
O Blog garimpou na extensa lista, os nomes que estão segundo o TCU, ligados a Parauapebas. Lembrando que a lista é dinâmica, portanto, nomes podem sofrer alterações diariamente. O citado tribunal fará a atualização diária desses dados até o último dia do ano. Cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade desses gestores.
Parauapebas aparece na lista com seis nomes e um total de 12 contas:
- CARLOS BELIZARIO PINTO DE MORAES (Três processos);
- EURIVAL MARTINS CARVALHO (Dois processos);
- PAULO SOUZA DA CRUZ (Um processo);
- RAIMUNDO GOMES DA ROCHA NETO (Três processos);
- VANDEILSON DOS SANTOS CARNEIRO (Dois processos);
- WILIANS PEREIRA DA MOTA (Um processo).
Fonte: Tribunal de Contas da União (com adaptações).
