Democracia agonizante

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Quem poderia imaginar que a até então maior democracia do mundo, a que mantém os pilares constitucionais intactos desde a promulgação da Constituição, em 1787, ratificada uma única vez, no ano seguinte, pudesse viver atualmente sob a possibilidade real ruir a sua democracia.

No livro Como as Democracias Morrem, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – dois conceituados professores de Harvard, respondem ao discutir o modo como a eleição de Donald Trump se tornou possível nos Estados Unidos, ampliando o debate sobre a perturbadora ameaça às democracias em todo o mundo. Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a indagação principal da citada obra.

Para começar, os Estados Unidos se orgulham de ter o regime democrático mais antigo do mundo, que iniciou com a sua independência, em 1776. Além disso, mantém a mesma Constituição (a título de comparação, o Brasil já está em sua sétima Carta Magna) desde a sua fundação enquanto país. No decorrer do tempo, criaram meios que tornaram-se filtros para que, por exemplo, nenhum aventureiro pudesse chegar à cadeira mais importante do mundo. Verdadeiramente, essas barreiras sempre funcionaram, até 2016.

Até 1972, a escolha dos candidatos entre os dois principais partidos políticos do país (Democrata e Republicano) era feita por um pequeno grupo (um de cada legenda) composto por figurões da política de ambos, que decidiam entre si que seriam o candidato de cada legenda. Após a data citada, instaurou-se o sistema de primárias (formato atual), em que qualquer cidadão filiado a qualquer um dos dois partidos pode ser pré-candidato. Isso, de certa forma tornou o processo mais democrático, porém mais solto. Instaurava-se ali uma “brecha” para que, alguém de fora dos grupos fechados pudesse chegar ao poder.

Foi assim, dessa forma, que Trump conseguiu, primeiramente, ser candidato pelo partido Republicano, mesmo sem a simpatia dos “caciques”, mas com apoio maciço dos eleitores, garantiu a sua indicação, ganhando no Colégio Eleitoral (perdeu no voto popular), tornando-se, portanto, presidente. Sobre esse episódio, Levitsky e Ziblatt afirmam que, quando Trump se elegeu mesmo contra tudo e todos, estava claro que deixava ali de existir os chamados “guardiões da democracia”.

A democracia americana começou a ruir, de fato, em novembro de 2016, quando se elegeu um presidente cuja sujeição às normas democráticas sempre foi dúbia. A vitória de Trump foi viabilizada não só pelo descontentamento do povo, mas pelo fracasso do partido Republicano em impedir que um demagogo extremista conquistasse a indicação para concorrer à Casa Branca, quebrando, portanto o elogiado sistema americano de freios e contrapesos que durava dois séculos. Resistiu à Guerra Civil, à Grande Depressão, à Guerra Fria… Mas não resistiu a Trump.

Em seu primeiro ano como presidente, o bilionário seguiu um roteiro semelhante a autoritários que chegaram ao poder. De partida, lançou ataques fortes aos adversários, atacou a mídia, questionou a legitimidade de juízes e ainda ameaçou cortar repasses federais para cidades de grande importância. Ou seja, estava escrito desde o início e até antes mesmo de assumir, o que pretendia fazer e agir como mandatário da nação mais rica e poderosa do planeta.

Até o início da pandemia de Covid-19, o republicano liderava com folga as pesquisas. Pelo simples motivo que a economia americana estava bem, com baixo índice de desemprego. Para o americano de forma geral, isso é o que importa, o resto é secundário. Todavia, a pandemia mudou tudo. O desastre como o governo Trump tratou a questão, fazendo com que os Estados Unidos liderassem o ranking de infectados e mortos, minou a sua reeleição. Joe Biden o venceu no voto popular e no Colégio Eleitoral, inclusive em estados de base republicana, como a Geórgia.

Ganhou mas não venceu (se é que me entendem). A invasão ao Capitólio, sede do Congresso Americano, no dia 06 de janeiro de 2021, foi o maior exemplo de como os Estados Unidos acompanha a queda de seu regime democrático. Tal ação de simpatizantes e apoiadores de Trump (com aval claro do ex-presidente) foi a culminância de quatro anos de postura negacionista e ataque às instituições promovido pelo presidente Donald Trump. Esse modus operandi do republicano foi alimentando gradativamente uma legião de pessoas que passaram a seguir suas ideias. Hoje, segundo especialistas, criou-se dentro do partido Republicano um ala extremista batizada de “Trumpismo”, que não segue as determinações da legenda, e está em franco processo de ampliação de seus adeptos.

Hoje a popularidade de Joe Biden é de 38%. A mais baixa registrada por um democrata desde a década de 1980. Metade do eleitorado o vê como um presidente ilegítimo. As eleições parlamentares que se aproximam podem fazer a situação de Biden piorarem, pois a tendência é que os Republicanos sejam maioria nas duas Casas (atualmente o Senado é de maioria Democrata), o que tornaria insustentável a governança do democrata. O “efeito Trump” segue mesmo com o ex-presidente fora de combate, mas que ao continuar a ser alimentado, poderá, quem sabe, fazê-lo concorrer novamente à Casa Branca, em 2024.

O que acontece lá está acontecendo aqui. A invasão do Capitólio foi um exemplo que no Brasil poderá ocorrer, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não se reeleja. As democracias ao redor do mundo seguem sendo destruídas por dentro.

Imagem: CNN Brasil. 

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