A reviravolta tucana

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Nada melhor para definir as disputas políticas do que um tabuleiro de xadrez. Isso porque no referido jogo, cada peça tem uma função, e cada mexida ocasiona diversas mudanças, redirecionando sentidos e estratégias o tempo todo.

Na última segunda-feira (14), o blog anunciou a expulsão do PSDB do deputado eleito e diplomado, Dr. Daniel Santos. A decisão foi tomada pela direção municipal da legenda, em Ananindeua, reduto eleitoral do referido político. Pois bem, o que parecia algo definido, sem reviravolta, mudou. Ontem (15), a direção estadual tucana, sob ordens do presidente estadual José Megale, decidiu revogar e tornar sem efeito a decisão que expulsava o deputado. Pela legislação eleitoral a expulsão por parte da legenda (último recurso de um partido em relação a um parlamentar) garantiria a manutenção do mandato a Daniel. Com a revogação da expulsão, o ainda presidente da Câmara de Vereadores de Ananindeua continua no partido, ou seja, não poderá livremente procurar uma outra agremiação partidária.

Conforme postado pela estimada jornalista Franssinete Florenzano em seu blog, a estratégia do diretório municipal foi clara: expulsar para que o parlamentar pudesse ingressar em outra sigla partidária; porém não houve o devido processo legal, como manda a Constituição. Agora, mantido no partido a contragosto, ou o Dr. Daniel reza pela cartilha ou perderá o mandato, já que a lei eleitoral é clara quanto a quem pertence a vaga.

Claramente a decisão do diretório estadual do PSDB é uma retaliação a estratégia montada pelo próprio parlamentar. O jogo de xadrez está posto. Os tucanos claramente deram o troco, e inviabilizaram, mesmo que seja momentaneamente a estratégia montada pelo governador Helder Barbalho, Dr. Daniel e o prefeito Manoel Pioneiro.

Reuniões palacianas deverão ocorrer nas próximas horas para definir o que fazer. Haveria um plano B? Não há como negar que a decisão da direção estadual do PSDB inviabiliza politicamente, por exemplo, a indicação de Daniel para presidir a Alepa. O partido irá impor algumas posições e que o mesmo deverá seguir, ou poderá, quem sabe, perder o mandato. Há algumas interpretações – como manda o bom Direito – formadas. Alguns dizem que a decisão de revogar a expulsão não tem efeito, pois a determinação do diretório municipal vale, haja vista, que Daniel exerce a função de vereador em Ananindeua e não ainda a de deputado estadual. Mas o referido parlamentar já foi diplomado, portanto, é sim um deputado, só ainda não exerce a função por conta do calendário legislativo.

É justamente nesta questão que a resolução de revogação da expulsão se atrela. Ela diz que Daniel Santos é deputado diplomado, portanto, compõe a base do partido no parlamento estadual, e que, portanto, responde diretamente ao diretório estadual, conforme o regimento do partido.

Mesmo com um grupo interno do PSDB se aproximando dos Barbalho, ainda há resistência dentro do ninho tucano. Qual será a próxima mexida?

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