A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria nas urnas. A cerimônia de diplomação do presidente da República e do vice está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Diplomação de governadores, deputados e senadores

Os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma dos eleitos para as Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Câmara dos Deputados, Senado Federal e os governos estaduais.

Confira as datas:

Acre: 15/12, às 10h

Alagoas: 16/12, às 9h30

Amapá: 19/12, às 18h

Amazonas: 12/12, às 17h

Bahia: 16/12 (horário a definir)

Ceará: 16/12 (horário a definir)

Distrito Federal: 19/12, às 19h

Espírito Santo: 19/12, às 15h

Goiás: 19/12, às 10h

Maranhão: 17/12, às 17h

Mato Grosso: 15/12, às 19h

Mato Grosso do Sul: 19/12, às 19h30

Minas Gerais: 19/12, às 17h

Pará: 21/12, às 17h

Paraíba: 19/12 (horário a definir)

Paraná: 19/12, às 17h

Pernambuco: 19/12, às 16h

Piauí: 16/12 (horário a definir)

Rio de Janeiro: 16/12, às 11h

Rio Grande do Norte: 19/12, às 16h (pode ser modificado)

Rio Grande do Sul: 19/12, às 17h

Rondônia: 15/12, às 17h

Roraima: 12/12, às 17h

São Paulo: 19/12, às 11h

Santa Catarina: 19/12, às 17h

Sergipe: 19/12 (horário a definir)

Tocantins: 16/12, às 16h

Posse

As cerimônias de posse do presidente da República, vice, e de governadores acontecem pela última vez em 1º de janeiro de 2023. A partir de 2027, presidente assume o cargo no dia 5 de janeiro e governador no dia 6.

Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2023. Já os deputados estaduais e distritais assumem em datas diferentes. Segue abaixo a programação da posse nas Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa no próximo ano:

Alagoas: 1º de janeiro

Bahia: 1°de fevereiro

Distrito Federal: 1° de janeiro

Ceará: 1°de janeiro

Espírito Santo: 2 de fevereiro

Goiás: 1° de fevereiro

Maranhão: 1° de fevereiro

Mato Grosso: 1° de fevereiro

Mato Grosso do Sul: 1° de fevereiro

Minas Gerais:1° de fevereiro

Amapá:1° de fevereiro

Amazonas: 1° de fevereiro

Paraná: 1° de fevereiro

Acre: 1° de fevereiro

Pará: 1° de fevereiro

Paraíba: 1º de fevereiro

Pernambuco: 1° de fevereiro

Piauí: 1° de fevereiro

Rio de Janeiro: 1° de fevereiro

Rio Grande do Norte:

Rio Grande do Sul: 31 de janeiro

Rondônia:15 de fevereiro

Roraima: 1° de janeiro

São Paulo: 15 de março

Santa Catarina: 1° de fevereiro

Sergipe: 1° de fevereiro

Tocantins: 1° de fevereiro

Com informações da Agência Republicana de Comunicação – ARCO.

Imagem: reprodução Internet.