A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria nas urnas. A cerimônia de diplomação do presidente da República e do vice está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
Diplomação de governadores, deputados e senadores
Os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma dos eleitos para as Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Câmara dos Deputados, Senado Federal e os governos estaduais.
Confira as datas:
Acre: 15/12, às 10h
Alagoas: 16/12, às 9h30
Amapá: 19/12, às 18h
Amazonas: 12/12, às 17h
Bahia: 16/12 (horário a definir)
Ceará: 16/12 (horário a definir)
Distrito Federal: 19/12, às 19h
Espírito Santo: 19/12, às 15h
Goiás: 19/12, às 10h
Maranhão: 17/12, às 17h
Mato Grosso: 15/12, às 19h
Mato Grosso do Sul: 19/12, às 19h30
Minas Gerais: 19/12, às 17h
Pará: 21/12, às 17h
Paraíba: 19/12 (horário a definir)
Paraná: 19/12, às 17h
Pernambuco: 19/12, às 16h
Piauí: 16/12 (horário a definir)
Rio de Janeiro: 16/12, às 11h
Rio Grande do Norte: 19/12, às 16h (pode ser modificado)
Rio Grande do Sul: 19/12, às 17h
Rondônia: 15/12, às 17h
Roraima: 12/12, às 17h
São Paulo: 19/12, às 11h
Santa Catarina: 19/12, às 17h
Sergipe: 19/12 (horário a definir)
Tocantins: 16/12, às 16h
Posse
As cerimônias de posse do presidente da República, vice, e de governadores acontecem pela última vez em 1º de janeiro de 2023. A partir de 2027, presidente assume o cargo no dia 5 de janeiro e governador no dia 6.
Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2023. Já os deputados estaduais e distritais assumem em datas diferentes. Segue abaixo a programação da posse nas Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa no próximo ano:
Alagoas: 1º de janeiro
Bahia: 1°de fevereiro
Distrito Federal: 1° de janeiro
Ceará: 1°de janeiro
Espírito Santo: 2 de fevereiro
Goiás: 1° de fevereiro
Maranhão: 1° de fevereiro
Mato Grosso: 1° de fevereiro
Mato Grosso do Sul: 1° de fevereiro
Minas Gerais:1° de fevereiro
Amapá:1° de fevereiro
Amazonas: 1° de fevereiro
Paraná: 1° de fevereiro
Acre: 1° de fevereiro
Pará: 1° de fevereiro
Paraíba: 1º de fevereiro
Pernambuco: 1° de fevereiro
Piauí: 1° de fevereiro
Rio de Janeiro: 1° de fevereiro
Rio Grande do Norte:
Rio Grande do Sul: 31 de janeiro
Rondônia:15 de fevereiro
Roraima: 1° de janeiro
São Paulo: 15 de março
Santa Catarina: 1° de fevereiro
Sergipe: 1° de fevereiro
Tocantins: 1° de fevereiro
Com informações da Agência Republicana de Comunicação – ARCO.
Imagem: reprodução Internet.
